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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 983 numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida (EDROMS 18205 / SP, Ministro Felix Fischer, DJ 08.05.2006, p. 240). Comunique-se. Int. - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: 124272/SP) - Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) - Claudia Andrade Freitas (
Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição. Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed. Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, ala B, sala 612 - Brasília/DF. E, para que ch
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR : Juan Edgardo Cufaro : 154168/SP - ADRIANA ANDRÉA SANTOS SOBRAL : Fazenda Pública do Estado de São Paulo : 237815/SP - Fernanda Lopes dos Santos DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0121295-98.2007.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : José Caluri : 1050
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 246592/SP - Rafael Camargo Trida VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0004056-44.2005.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Fábio Costa Fernandes : 146227/SP - RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA : Faze
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 130892 130899 130900 130909 130917 130920 130925 130950 130952 131087 131114 300424 309328 352547 800464 J E E E J J J E E J J A A A F HELENA DE SOUZA JORGE MAURICIO DE SOUZA JOSE ANTONIO DOS SANTOS FERNANDA M DE O FOZ B PEREIRA NILDA AMELIA LOPOMO PINTO TERESA CRISTINA MARANHA APARECIDA NEIDE DE O MARIANO MARLI ALMEIDA CANANEA DAVID BAPTISTA DA MATTA FILHO MARIA CELIA CIOCIOLA LO
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1361 da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa;
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1838 Apelante: Cleuza Ferruda Veiga - Apelante: Deoclecio Vieira da Cruz - Apelante: Doracy de Moraes Pizze - Apelante: Elizabeth Traldi Torrezan - Apelante: Francisca Esmeria Rangel Marques - Apelante: Helaine Margarida de Freitas Lima - Apelante: Hilda da Silva - Apelante: Inez Simoes Calado Terra - Apelante: Ivani Alves Barreto de C
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 97 75.2015.8.26.0000, fls. 4/6, e 0033411-15.2015.8.26.0000, fls. 19/22; b) a realização de estudo pela SJ 1.2.6 com o intuito de constatar se os números indicados pelo funcionário para justificar a prevenção dos habeas corpus incorretamente distribuídos (00375641-64.2015.8.26.0000, fls. 5, e 00317271-14.2015.8.26.0000, fls. 21) se ass
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1661 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Marcelo Ramos Feres Cherfen (OAB: 147826/SP) - Pedro Ramos dos Santos (OAB: 338263/SP) - Marco Augusto de Argenton E Queiroz (OAB: 163741/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2222323-93.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições pa
Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 alega ter sofrido. Os réus foram citados e apresentaram contestação conjunta de ID nº 28912525. Argúem as preliminares de litispendência e coisa julgada material com o processo nº 31349-2/2007, ilegitimidade passiva e sustenta a falsidade documental. Prejudicial de prescrição. No mérito, requer o reconhecimento da ausência de relação jurídica entre as partes a justificar o dever de indenizar