maria nazareth andreazzi marcoli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 487 Contencioso - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 29 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1133 notadamente, aos artigos 150, I, da Constituição da República e 97, II, do Código Tributário Nacional; e) preenchidos os requisitos autorizadores, requererem a concessão de tutela liminar e, ao final, o provimento do recurso para que autorizado o recolhimento do ITCMD, observando-se como base de cálculo o valor utilizado par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1892 observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 4 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Romualdo Ba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1640 Pública / Acidente Trabalho - 6ª Vara de Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº. 000206304.2021.8.26.0053Agravantes: Ane Caroliny Urzedo de Oliveira, Misael Willian Urzedo de Oliveira, Rebecca Cristiny Urzedo de Oliveria e Wesley Urzedo de Oliveira ?Agravado: Estado de São Paulo ?Inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 20164/2021 Processo: 0124305-16.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0100914-35.2008.8.26.0053/0019 Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA HELENA LEME FRANCO JORGE BRANCO Advogado: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 1582

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 Advogado: LUCIANA LOUREIRO TERRINHA (OAB 97734/RJ) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 1264/2024 Processo: 0138943-83.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0025541-46.2018.8.26.0053/0005 Vara: 6ª VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1186 Int. São Paulo, 8 de junho de 2015. MARIA LAURA TAVARES Relatora - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) - Nayara Maria Silverio da Costa Dallefi Oliveira (OAB: 290313/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1022715-69.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1187 Marilúcia Di Lascio Teraóka Bordin - Embargte: Cibeli Sandra Rosselli Pereira Roque - espólio - Embargte: Oswaldo Scaranari - Espólio - Embargte: João Teixeira Lopes - Embargte: Maria Stella Marques Chaves - Embargte: Rosa Maria Wever - Embargte: Geraldo de Rezende Netto - Embargte: Ana Helena Gava da Silveira - Embargte: Ana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 566 (OAB: 84681/SP) - Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP) - Lazaro Pereira da Silva (OAB: 124098/SP) - sala 503 Nº 0385461-52.2009.8.26.0000/50001 (994.09.385461-0/50001) - Embargos de Declaração - Monte Mor - Embargante: Eb Cosmeticos S/a. - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista ao embargado para apresentar contraminu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 909 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): AVANIR PEREIRA DA SILVA E JOÃO DE DEUS PEREIRA FILHO. 293.445-5/2 - CAMPINAS - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - APTE(S): SABESP - CIA SANEAMENTO BASICO SÃO PA