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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 *Processo: 03392/2014, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Divinésia, Município: Divinésia, Status: Deferido, Portaria: 01296/2015. *Processo: 00957/2014, Empreendedor: Extração e Comércio de Areia Dois Irmãos Ltda, Município: Santo Antônio do Grama, Status: Deferido, Portaria: 01297/2015. *Processo: 14440/2015, Empreendedor: Renato José de Barros - ME, Município: Presidente Bernardes, Status: D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.020.518-5, RAFAEL VICENTE DOS SANTOS, a partir de 09/02/2015, referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível V, Grau B. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias aos servidores: Masp 1.146.912-9, AMILTON ALVES FILHO, a partir de 08/04/2015. Masp 1.174.359-8, FREDERICO FONSECA MOREIRA, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo O Vice Presidente no exercício da presidência da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, expede a favor da servidora, Masp 1047136-5, MARIA DO CARMO MARQUEZANI, o presente título que garante o acréscimo de 10% (dez por cento), a partir de 02/01/2014, referente à aquisição do 8º (oitavo) qüinqüênio, nos termos do Art. 31, inciso VI, parágrafo único, da Constituição Estadual de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100105, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. 21 735547 - 1 Secretaria de Estado de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Rogério Nery de Siqueira Silva Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital de Notificação - Processo 02/011/2013 Denunciado: Fernando Caetano Moreira Filho. Denunciante: Juízo da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ouro Fino – MG. Prazo para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.500.001 3.000.001 6.000.001 3.000.000 6.000.000 999.999.999 1,0260 1,0148 0,9931 R$/m³ 0,0904 1,6498 INF-02 Demanda Sobredemanda Faixas de consumo em m³ 1 2.500 2.501 5.000 5.001 12.500 12.501 25.000 25.001 125.000 125.001 375.000 375.001 750.000 750.001 1.500.000 1.500.001 3.000.000 3.000.001 4.000.000 4.000.001 6.000.000 6.000.001 8.000.000 8.000.001 999.999.999 Uso Geral - UG/01 Sobredemanda Faixa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente RESOLUÇÃO SEMAD. N.º 2143 DE 12 DE AGOSTO DE 2014 Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo MASP 1.021.114-2, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Nível VI, Grau A, lotado no Instituto Estadual de Florestas – IEF. A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, a partir de 03/09/2013, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, GUMERCINDO GONZAGA DE LELLIS, MASP 1.020.490-7, ocupante do cargo