43 Resultado da pesquisa maribelle ranzani viegas - data: 13/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1961 133967 133968 133969 133970 133971 133972 133973 133974 133975 133976 133977 133978 133979 133980 133981 MARIANNA RIBEIRO TORRES Fonoaudiólogo(a) MARIANNA RODRIGUES FERREIRA AMORA CAMARA ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL I MARIANNA ROSSI Arquiteto(a) MARIANNA SAMPAIO ANALISTA POLITICAS PUBLICAS GESTAO GOVERNAMENTAL N.I MARIANNA SCHONTAG
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 127751 127752 127753 127754 127755 127756 127757 127758 127759 127760 127761 127762 127763 127764 127765 127766 127767 127768 127769 127770 127771 127772 127773 127774 127775 127776 127777 127778 127779 127780 127781 127782 127783 127784 127785 127786 127787 127788 127789 127790 127791 127792 127793 127794 127795 127796 127797 127798 127799 127800 127801 127802 127803 PUBLICAS NIVEL 127804 127805 127806 127807 127808 127809 127810 127811 1
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 127751 127752 127753 127754 127755 127756 127757 127758 127759 127760 127761 127762 127763 127764 127765 127766 127767 127768 127769 127770 127771 127772 127773 127774 127775 127776 127777 127778 127779 127780 127781 127782 127783 127784 127785 127786 127787 127788 127789 127790 127791 127792 127793 127794 127795 127796 127797 127798 127799 127800 127801 127802 127803 PUBLICAS NIVEL 127804 127805 127806 127807 127808 127809 127810 127811 1
"O referido incentivo teve a vigência sucessivamente prorrogada (até 31.12.2018 pela Lei 13.097/2015), sendo, enfim, estancado por meio da MP 690/15, convertida na Lei 13.241/15. Verifica-se que, decorridos mais de 10 (dez) anos desde a criação, considerou o ente tributante que o incentivo - concedido sob a figura da "alíquota zero" - já cumprira seu objetivo, procedendo, então, à respectiva revogação por meio de medida provisória, devidamente convertida em lei. Cabe ressaltar, não t
VO TO O Senhor Desembargador Federal Nelton dos Santos (Relator): A questão trazida aos autos refere-se à possibilidade de os autores obterem, por meio de ação cautelar, a exibição de documentos referentes a conta bancária, relativos ao período de 1987 a 1990. O juízo a quo indeferiu a petição inicial e julgou o processo extinto, sem julgamento de mérito. Os autores apelaram. Por meio de decisão monocrática, foi negado seguimento à apelação, sob o fundamento de que faltaria
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2230 2506 Segunda turma. DJ 17.12.1992, p. 24233. RSTJ vol. 43, p. 281).Dessa forma, indefiro o requerimento de inclusão da sócia Sheila Neves Molina Cavalcante no polo passivo da demanda.Int. - ADV: ROBERTA DA SILVEIRA BRITZKI (OAB 183478/SP), BERTI FELIX DA SILVA VILACA (OAB 70811/SP), MARCOS ROGÉRIO FERREIRA (OAB 179524/SP) P
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1884 autos em favor do devedor; bem como o desentranhamento dos documentos constantes dos autos, em favor da parte que os tiver juntado e após o trânsito em julgado. P.R.I. São Paulo, - ADV: ROWENA COLOMBAROL SANTORO (OAB 165798/SP), SABRINA DE ARAGÃO TAVARES (OAB 227722/SP) Processo 0123903-28.2007.8.26.0002 (002.07.
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1991 - Maribelle Ranzani Viegas - Fls. 163, item n. 1: indefiro, por ora. Não está comprovado nos autos que o réu já tenha sido intimado dessa penhora. Esclareça a autora se eventualmente o réu pode ser encontrado no endereço fornecido no item n. 2. Se afirmativa a resposta, expeça-se mandado para tentativa de penho
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1469 LINO CONFESSOR (OAB 263860/SP) Processo 0131120-25.2007.8.26.0002 (002.07.131120-6) - Outros Feitos não Especificados - Jodir Brito Bispo - Telesp Celular Sa Vivo - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 110/111, cumpra-se a r. Sentença de fls. 90. Muito embora o v. Acórdão tenha condenado a rec
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 1826 (OAB 139426/SP) Processo 0150738-53.2007.8.26.0002 (002.07.150738-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz de Alcântara Oliveira - Mc Donald’s Comércio de Alimentos Ltda - Aviso de Cartório: Manifeste-se o interessado sobre os procedimentos do feito , em cinco dias , sob