129 Resultado da pesquisa marilda boccia leite - data: 06/05/2025
Página 1 de 13
Processos encontrados
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 6813 formas da lei), deverá ser observada a decisão do C. STF nos Silente o órgão público, expeça-se o ofício requisitório de pequeno julgamentos do RE nº 870.947 e da ADI 5348. Em relação aos valor-RPV/precatório, juntamente com os valores homologados sob juros de mora, deverá ser observado o disposto na OJ 07 do o ID. 8989824. Tribunal Pleno do C. TST e
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1318 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina ADVOGADO : 87101/SP - Adalberto Godoy REQDO : Carlos Alberto Albuquerque VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000977-95.2016.8.26.0104 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.P. ADVOGADO : 57266/SP - Eduardo Ujimori ALIMENTA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1939 Nº 3001278-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Danilo Alvarenga Felipe (Justiça Gratuita) - Feitas estas considerações,
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1541 502 Nº 0038065-56.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Beatris de Oliveira Santos - Embargdo: Arlene Magda Charantola - Embargdo: Arminda Lavagnoli Nogueira - Embargdo: Augustinha Luiz Marra de Rio Campo - Embargdo: Cassilda Miche
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1541 502 Nº 0038065-56.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Beatris de Oliveira Santos - Embargdo: Arlene Magda Charantola - Embargdo: Arminda Lavagnoli Nogueira - Embargdo: Augustinha Luiz Marra de Rio Campo - Embargdo: Cassilda Miche
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1541 502 Nº 0038065-56.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Beatris de Oliveira Santos - Embargdo: Arlene Magda Charantola - Embargdo: Arminda Lavagnoli Nogueira - Embargdo: Augustinha Luiz Marra de Rio Campo - Embargdo: Cassilda Miche
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1541 502 Nº 0038065-56.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Beatris de Oliveira Santos - Embargdo: Arlene Magda Charantola - Embargdo: Arminda Lavagnoli Nogueira - Embargdo: Augustinha Luiz Marra de Rio Campo - Embargdo: Cassilda Miche
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1541 502 Nº 0038065-56.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Beatris de Oliveira Santos - Embargdo: Arlene Magda Charantola - Embargdo: Arminda Lavagnoli Nogueira - Embargdo: Augustinha Luiz Marra de Rio Campo - Embargdo: Cassilda Miche
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1774 Portanto, DETERMINO a complementação do valor da prioridade constitucional devida ao(s) exequente(s), sendo inaplicável o teto do valor da UFESP previsto na lei 17.205/2019 para os processos cujo trânsito em julgado do título judicial tenha ocorrido antes da vigência da referida legislação. Oficie-se à DEPRE para
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 ADVOGADO : 198903/SP - Viviane Aparecida Rodrigues Siqueira Matheus EXECTDO : Antonio Aparecido da Silva Lins VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003909-10.2015.8.26.0104 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA ADVOGADO : 198903/SP - Viviane Aparecida Rodrigues Siqueira Matheus EXECTDO : Luisa