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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 43791 54043 65315 26614 9386 24338 30442 10306 21938 5136 5537 47464 62894 30978 22284 2853 46671 16111 20607 18741 14505 7293 11961 29596 25623 26820 16244 71137 53333 14762 29532 60394 11812 21530 4529 60954 2398 2305 31507 7164 34761 42931 51602 66425 47981 56695 17803 46482 61315 48737 38543 5016 4355 42372 44497 28879 14082 38070 14119 17286 37339 44260 1877 27593 70593 506 62769 47589 17185 62011 4436

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCI7343 BWE2361 KTH0024 CTL3238 CTL3238 GON8431 GLB1978 NLJ0470 EKX4771 GXF9375 HEF4571 HAZ3300 GXB5366 HMT5217 GXM4365 GUX5197 JOB4263 BMP9520 HDR6921 HMG1270 GUV1359 HAM3612 GZW2886 GRZ7101 CTI6243 GTB6091 GTB6091 GTB6091 HGS5350 GZU7058 HJR1060 HJR1060 HIC0630 HBR9140 CLX7119 GXA7436 GYR3584 GRT7057 GME5453 HLF0978 HMN2314 HNE4855 CVP3552 NWA3732 DPF2987 CZI7203 HJQ2262 EMJ6038 GUW9835 ALN8069 DSM9553 HOA1765 HGJ7256 GYM5201 BPW2852 HGV5550 HFS922

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 16/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no dia 01/02/ 2016, sem direito a prorrogação, os servidores: REMOÇÃO PARA MASP NOVA ERA JOÃO MONLEVADE 551.636-4 1.016.270-9 NOME Caio César Mattar de Carvalho Jeferson Paulo Souza CARGO ADM PEB1N PEB1A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Rubens da Trindade, MASP:3857034 e III – Cesar Lopes Teixeira, MASP 1028398-4. §1º A Comissão Permanente de Licitação será presidida pelo servidor referido no inciso I deste artigo. §2º O Presidente em seus impedimentos e afastamentos será substituído pelo servidor indicado no inciso II deste artigo. §3º A Comissão Permanente de Licitação exercerá suas atividades em regime de tempo a s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 272/2014 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº 069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede abono permanência, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º. Os Defensores Públicos que não exerçam suas atribuições nem residam na comarca para onde foram removidos, ou em comarca limítrofe, terão o período de 13/05/2014 a 21/05/2014 como de trânsito. Art. 5º. Ao assumir suas funções no novo órgão de atuação o Defensor Público fará imediata comunicação à Corregedoria-Geral, acompanhada de declaração sobre a situação dos serviços que lhe forem afetos. Art. 6º. Para início de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Gov. Valadares Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia 3161405 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3481218 3481218 3481218 3481218 3481218 3481218 3481218 3481218 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Março de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 11/17 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): VILA PEREIRA/Nanuque – EE Péricles Coelho, Masp 937817-5-01, Eliene Alves de Oliveira, ATB4H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/17; NOVILHONA/Novo Cruzeiro – EE de Santa Bárbara, Masp 635852-7-03, Rosângela Barbosa Sena, EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 163 73 039 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os comandantes das Unidades abaixo designam, por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei Estadual nº 6260 de 13dez73 c/c o § 3º do artigo 2º do Dec. nº 42.672 de 17 jun02, artigo 197 da Resolução nº 4.210 de 24 de abril de 2012 e nos termos do artigo 2º, incisos IV e V da Lei nº 18.185, de 04 junho de 2009, os seguintes professores: 11º BPM: José Gouveia Teixeira Júnior, 20 tempos de Direito Processual Penal Co