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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana ATO Nº 681/2018 AVERBA aos registros funcionais do servidor VENILSON JOSÉ DOS SANTOS, masp 0809609-1, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, Processo nº 2533688-93.2013.8.13.0024, para fins de adicionais e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 08 / 2022 Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737MaSP 1410954-0, Cristina Ferreira Lemos, PEBIB, cargo 01, a partir desta publicação. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Irene de Melo Pinheiro PORTARIA Nº 11 / 2014 PROGRESSÃO NA CARREIRA A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 45.826 de 20 de Dezembro de 2011, RESOLVE, Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro de 2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo MUNICÍPIO DA VAGA:039 / Belo Horizonte / Design Minas Gerais - Caderno 1 48 - Técnicas e Processos construtivos - Design de ambientes Nasc. Escrita Didática Títulos PréRequisito Nota Final Class. YURI SIMON DA SILVEIRA 21/04/1968 82 84 65 Habilitado 77 1 Inscrição Nome 4706559-1 ALECIR FRANCISCO DE CARVALHO 09/03/1978 82 78 71 Habilitado 77 2 7708129-3 7711619-4 WADSON GOMES AMORIM 10/04/1985 76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2271.10302002-4.004-0001-3390-1-10.1 2271.10302002-4.006-0001-3390-1-10.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301145-4.371-0001-3391-0-10.1 4291.10302044-1.175-0001-3341-1-10.1 4291.10302145-4.225-0001-3391-0-10.1 4291.10302145-4.344-0001-3391-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 872.000,00 2.664.000,00 1.325.974,00 10.893.000,00 9.000.000,00 145.117,00 67.555.931,00 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RENATO RODRIGUES LISBOA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Trombone / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; WANDERSON JOSÉ LOPES DA SILVA, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Trompete / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; ELEILTON SANTOS DA CRUZ, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Tuba / Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 944/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0122235/2021-62 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 12.12.2022 Recredenciamento da entidade Conhecer Educação e Cultura e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, no Município de Leopoldina. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Processo nº 35.016 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 567/2014 Aprovado em 28.7.2014 Examina pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em Prótese Dentária e respectiva Qualificação Profissional, ministrado pela ETAP – Escola Técnica de Aprendizado Profissional, no município de Alfenas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de renovação do reco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LISSANDRA SAMPAIO RIBEIRO LOYANA CHRISTIAN DE LIMA TOMAZ LUANA CAROLA DOS SANTOS LUCIA POMPEU DE FREITAS CAMPOS LUCIANA ZENHA CORDEIRO LUCIANO ALVES NASCIMENTO LUCIANO ANDRADE RIBEIRO LUIS FELIPE MARTINS DE SALLES ROSELINO MARA LUCIA DE PAIVA GUERRA MARA LUCIA RODRIGUES COSTA MARCELINO PEIXOTO DE MELO MARCELO ALMEIDA SAMPAIO MARCELO DAS DORES PEREIRA MARCELO DINIZ MONTEIRO DE BARROS MARCELO PESSOA DE OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16 de outubro de 2012, as atribuições das gratificações temporárias estratégicas: PROJETO NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVID