marinalva maria de souza - Página 34

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 1196 HOLANDA GUIMARÃES (OAB 4972/AL), ADV: JOSEFA MARTINS MALAFAIA (OAB 2125/AL), ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 10003/AL) - Processo 0500357-46.2008.8.02.0054 (054.08.500357-7) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: João Alves Cordeiro - REQUERIDO: Cicero Cavalcante - TERMO DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 654 adimplemento. Fica a ré ciente a pagar o valor acima no prazo de quinze dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, independentemente de nova intimação, sob pena de multa de 10%, conforme artigo 475 - J. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito, salvo se houver

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para a qual ele está capacitado - e não para atividades em geral. Ou seja, enquanto o autor não puder exercer sua atividade habitual e não puder ser reabilitado para o exercício de uma outra atividade, será concedido o auxílio doença.Passo à análise do caso sub judice.De início, cabe assinalar que, tanto a documentação juntada pelo autor, quanto a consulta realizada em novembro de 2016 (fls. 79/84), demonstram que se havia um erro, na medida em que o HISCREWEB aponta a concessão de