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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA nº 051/2017 Sindicância Administrativa Fato: apurar fatos ocorridos no Presídio São Joaquim de Bicas II, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional, envolvendo o extravio de duas TV´s LED/LCD da marca LG, de 47 polegadas, pertencentes à UAITEC – Universidade Aberta Integrada. Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva Membro: Tamis Nunes Magal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5384/2015 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10086528 Dulcineia Barbosa – ATB – 1 - Andradas - 22 - 10/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10847655 Raulino Pereira da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1124/2016 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09307323 Simone Aparecida Pires da Costa – PEB – 1 - Barroso - 15 - 11/04/2016 A 25/04/2016 - 158.I, 09338559 Patricia Suely Rodrigues Costa – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo mês(es) referente(s) ao 4º e 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0914832-1, Adriana Fraga Franca Cassemiro Lopes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 31/07/2017; Masp 0914860-2, Marcio Cherchiglia Vilela, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0914923-8, Jose Marcos Brito Pinto, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 0914953-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 21 – 47 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 21 – 47 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alves Oliveira – ASB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 09429721 Luciene Moreira da Silva – PEB – 3 - Monte Formoso - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 09497033 Aparecida de Fatima Batista Cunha – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 09632852 Elisete Ferraz dos Santos – PEB – 2 - Mata Verde - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 09675216 Eurani Rocha Cordeiro – PEB – 3 - Santa Maria do S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 01/08/2016 - , 12535860 Solange da Penha Pereira Ferreira – ASB – 1 - Caratinga - 4 - 05/08/2016 A 08/08/2016 - , 12600540 Vanessa Ferreira de Moraes Melo – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 04/08/2016 A 18/08/2016 - , 12717476 Maria Beatriz Oliveira Mesquita – PEB – 2 - Pocrane - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - , 12828893 Iderval Lucio de Paula – ATB – 1 - Ipanema - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 - , 12884086 Aline Aparecida Alve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade – PEB – 3 - Jequitinhonha - 3 - 23/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 10747111 Eloisa Ferraz da Silva – PEB – 1 - Mata Verde - 5 - 25/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 10747111 Eloisa Ferraz da Silva – PEB – 2 - Mata Verde - 5 - 25/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 11078540 Marcos Danilo Ramos – PEB – 2 - Almenara - 12 - 15/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 12693495 Mailson de Almeida Dias – PEB – 3 - Monte Formoso - 5 - 22/06/2015 A 26/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquiva-se o processo n°11632 de 12/06/2013. Requerente: José Pereira Filho. CPF: 153.***.***-**.Curso d’água: Rio Gorutuba. Motivo: Verificou-se que o relatório técnico apresenta inconsistência técnica por conter informações em desconformidade com a norma técnica, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM nº 48/2019, Art. 54 A, II e parágrafo 1°.Município: Janaúba - MG. Os Processos Administrativos encontram-s