653 Resultado da pesquisa mauro ernesto moreira luz - data: 23/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 1026 564.01.2011.035494-0/000000-000 - nº ordem 1524/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FESP X TOME-ENGENHARIA E TRANSPORTES LT - Fls. 53 - Manifeste-se a executada. Int. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV SIDNEI GARCIA DIAZ OAB/SP 97089 564.01.2011.035369-9/000000-000 - nº ordem 1549/2011 -
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 1107 EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, não cabendo o reexame necessário (art. 34, Lei nº 6.830/80). Tendo em vista que o presente incidente é parte do próprio feito executivo, pois tem por objetivo indicar nulidades insanáveis do título levado à execução,
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 1068 MOREIRA LUZ OAB/SP 108443 - ADV CLAUDIA LIGUORI AFFONSO MALUF OAB/SP 178763 564.01.2011.035347-6/000000-000 - nº ordem 1534/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FESP X VOLKSVAGEM DO BRASIL IND DE VEICULOS AUT - Fls. 131 - Recebo o Recurso de Apelação de fls.
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 1240 embargos. Int. - ADV JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA OAB/SP 194783 564.01.2011.035349-1/000000-000 - nº ordem 1535/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FESP X VOLKSVAGEM DO BRASIL IND DE VEICULOS AUT - Fls. 103/106 - Sentença nº 1704/2012 registrada em 22/05/2012
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1264 ambiental pois poderia ter ocorrido algum vazamento fora da área de tancagem (fls. 102 do apenso}. Acompanhou também a retirada dos tanques o instituto de criminalística (fls. 110/118 do apenso). A responsabilidade de Dorivaldo e Arventina pela apresentação do passivo ambiental é inconteste. Restou
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1531 FERREIRA (OAB 272633/SP) Processo 0031817-35.2006.8.26.0564 (apensado ao processo 0047253-97.2007.8.26.0564) (564.01.2006.031817) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Modal Industria Mecanica Ltda - Vistos. Trata-se de execução fiscal movida pela Fazenda do Estado de S�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 1331 Veículos Automotores - Volkswagen do Brasil Ind de Veiculos Aut - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.Int. - ADV: CLAUDIA LIGUORI AFFONSO MALUF (OAB 178763/SP), MAURO ERNESTO MOREIRA LUZ (OAB 108443/SP) Processo 0035375-39.2011.8.26
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1041 iniciais, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como a regularização de sua representação processual sob pena de cancelamento da distribuição, conforme artigo 257 do Código de Processo Civil. S.B.Campo, 14 de junho de 2013. - ADV: ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB 212096/SP), ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JU
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 1108 564.01.2011.035375-1/000000-000 - nº ordem 1558/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FESP X VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUT - Fls. 140/143 - Sentença nº 1544/2012 registrada em 27/04/2012 no livro nº 617 às Fls. 277/281: Posto isso, DECLARA-SE EXTIN
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 1447 manifestação da Credora de fls. 344 concordando com o endosso da garantia efetuado a fls. 260 e estando o juízo garantido, prossiga-se nos embargos nº de ordem 579/2011.Int. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP) Processo 0007574-51.2011.8.26.0564 (564.01.2011.007574) - Embargos à Execução