mauro ferreira santana

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 31/01/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA ===================================================================

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3158 PROCESSO: 0712413-81.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Mauro Ferreira Santana ADVOGADO: 181904/MG - Pedro Daniel Carneiro Gama Rocha de Freitas REQUERIDA: Rosimeiry Nascimento da Silva VARA: 10ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:24 horas PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 20 FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP) Processo 0002487-31.2014.8.26.0493 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.T.D. - Foi nomeada curador especial para atuar na defesa dos interesses do requerido ADÉLCIO RAIMUNDO DE SOUZA, citada por edital de fl. 98, Dr. José Carlos Ferreira de Almeida Junior,

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicando no que tange à correção monetária as disposições da Lei n.º 11.960/09 (AgRg no Resp 1285274/CE Resp 1270439/PR). Em relação aos juros de mora, são aplicados os índices na forma prevista no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, sendo devidos desde a citação, de forma global para as parcelas anteriores a tal ato processual e de forma decrescente para as parcelas posteriores, e incidem até a data da conta de liquidação que der orige

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicando no que tange à correção monetária as disposições da Lei n.º 11.960/09 (AgRg no Resp 1285274/CE Resp 1270439/PR). Em relação aos juros de mora, são aplicados os índices na forma prevista no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, sendo devidos desde a citação, de forma global para as parcelas anteriores a tal ato processual e de forma decrescente para as parcelas posteriores, e incidem até a data da conta de liquidação que der orige

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e julgar improcedente o pedido de aposentadoria por tempo de serviço lá formulado." (3ª Seção, Rel. Acórdão Des. Federal Marisa Santos, AR nº 2006.03.00.003060-0/SP, j.10/11/2011, DE14/12/2012) Portanto, em suma, o tempo de serviço rural trabalhado a partir da competência de novembro de 1991 (art. 55, §2º, da Lei 8.213/91 c/c o art. 60, X, do Decreto 3.048/99), ausente o recolhimento das contribuições, somente poderá ser aproveitado pelo segurado especial para obtenção dos benef

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e julgar improcedente o pedido de aposentadoria por tempo de serviço lá formulado." (3ª Seção, Rel. Acórdão Des. Federal Marisa Santos, AR nº 2006.03.00.003060-0/SP, j.10/11/2011, DE14/12/2012) Portanto, em suma, o tempo de serviço rural trabalhado a partir da competência de novembro de 1991 (art. 55, §2º, da Lei 8.213/91 c/c o art. 60, X, do Decreto 3.048/99), ausente o recolhimento das contribuições, somente poderá ser aproveitado pelo segurado especial para obtenção dos benef

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado JOSE RAIMUNDO DA SILVA Luís César de Araujo Ferraz(OAB: 183574SPD) L. & Z. DECORE LTDA ME EDINA GARCIA LIMA MONTIEL OSMAR DE LIMA Edilaine Garcia de Lima(OAB: 221176SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Protocolo 1563/2016: por ocasião da composição entre as partes, já havia nos autos, há muito, sentença tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 47 Processo 0002736-45.2015.8.26.0493 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Juliana Paula da Silva - Manifeste-se o(a) requerente acerca da devolução da carta de citação (AR/MP) do(a) requerido(a) Claudinei Vieira Lemos, com resultado negativo (ausente- tentativas de entrega 3x), conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 56 Consigno que os autos apenas baixaram à origem para cumprimento de determinação do Eg. Tribunal de Justiça, que converteu o julgamento do recurso de apelação em diligência, para realização de novo laudo, o que já foi devidamente cumprido.Assim, o pedido deverá ser direcionado ao Tribunal de Justiç