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Caderno único ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2013 Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 Requerente: Advogado: 9587 - Compra e Venda 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILIA PAULO ROGERIO FERREIRA CAMPOS DF024572 - PATRICIA MARIA CAMPOS LACOURT Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.024179-0 ALEATORIA 26/02/2013 1297 - DECLARATORIA 436 - Procedimento do Juiz

Caderno único ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de julho de 2015 20110110462958 20120110967008 20120111021403 20120111702994 20120111880632 JEAN YOUSSEF ZAYAT SILVIA DE SOUZA CARNAUBA EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS ABRAO CARLOS IUNES ISMAEL CARDOSO DIAS 20130110169019 20130110169084 20130110212164 20130110223449 20130110280567 20130110316865 20130110317923 20130110423592 20130110430005 20120111265248 20120111570587 20120111702390 20120111852748 20130110011410 201301100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302, de 05 de outubro de 2015. Os dados armazenados deverão ser apresentados a SUPRAM quando da renovação da portaria de outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: 90 dias a partir a partir do AR do certificado. 2. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para que a mesma p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302, de 05 de outubro de 2015. Os dados armazenados deverão ser apresentados a SUPRAM quando da renovação da portaria de outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: 90 dias a partir a partir do AR do certificado. 2. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para que a mesma p