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Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 239 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO UNANIMEMENTE, ACOLHER A PRELIMINAR de incompetência À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DE material, suscitada de ofício pelo Relator para EXTINGUIR SEM AMBAS AS PARTES. RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, IV, do CPC, o SALVADOR/BA, 31 de maio de 2021. pedido de condenação da parte

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO Poder Judiciário e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução nº 174/2016 do Conselho Superior ADVOGADO 145 LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM) JULIANA SOUZA RODRIGUES(OAB: 10547/AM) da Justiça do Trabalho (CSJT), a qual dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 1442 sendo certo que o caráter protelatório ou temerário do apelo pode ser extraído do erro grosseiro ou teratologia dos argumentos, mas não de sua mera insuficiência para motivar a reforma da decisão PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: impugnada. Constatado que, nas razões do agravo de petição, foram expostos os motivos

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 66 provimento, para manter inalterado o acórdão embargado, na forma TULIO COSTA SILVA BRAGA da fundamentação. Diretor de Secretaria Maria de Fátima Neves Lopes relatora" Processo Nº AP-0000286-10.2020.5.11.0013 Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES AGRAVANTE UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S.A ADVOGADO CAROLINE PEREIRA DA COSTA(OAB: 5249/AM) AGRAVANTE UNIMED DE MANA

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 pela MRS LOGÍSTICA para sanar omissão no julgado, indeferir o 841 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: pedido de limitação da astreinte arbitrada, bem como prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação do acórdão. DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas Inti

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 142 Intimação Intimação Fica a parte interessada intimada do despacho de Recurso de Fica a parte interessada intimada do despacho de Recurso de Revista, proferido nos autos em epígrafe e disponibilizado na Revista, proferido nos autos em epígrafe e disponibilizado na íntegra no sistema PJ-e 2º Grau (com acesso pelo link íntegra no sistema PJ-e 2º Grau (com acess

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 11 DETERMINO: Trabalho, nos moldes do artigo 764 da CLT, bem como o potencial I – A intimação da ReclamadaWILSON LUIZ GERN EIRELIpara de acordo verificado no caso concreto, DETERMINA-SE o que, no prazo de 5 dias, proceda à comprovação do regular preparo encaminhamento dos presentes autos ao CEJUSC de 2º Grau, recursal, juntando os documentos que comprovem o reco

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Diretora de Secretaria da 3ª Turma,em substituição 120 preliminar aduzida pelas Reclamadas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para julgar improcedente o pedido de condenação das MANAUS/AM, 05 de julho de 2021. reclamadas na obrigação de pagar indenização por danos morais, conceder liminar para atribuir ao recurso ordinário das reclamadas DENISE MESQUITA F

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 dependente habilitado junto ao INSS; Considerando-se, ainda, que os documentos de Seq. 316.1 comprovam que o Sr. NESTOR SILVA FILHO, CPF 233.353.515-68, é o único filho da reclamante falecida; Defiro a habilitação do Sr. NESTOR SILVA FILHO, haja vista a comprovação da qualidade de herdeiro. Notifiquem-se as partes. - ADV RTE: MARISE TANAJURA MACHADO. ADV RTE: PAULO KENN

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 63 e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo inalterada a r. stView.seam", utilizando o número de documento sentençaa quoem todos os seus termos, na forma da 22091209202629500000009864098,para, querendo, manifestar-se, fundamentação. no prazo legal. RUTH BARBOSA SAMPAIO "POSTO ISSO, Relatora" ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Lílian Elaine