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Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 6838 Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargador do Trabalho JOS

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 2554 advogado(s), para que efetue o pagamento do SALDO da Fica, desde já, determinada a expedição do documento hábil para dívida, no prazo de quarenta e oito horas, conforme art. 880 da que a reclamada inadimplente, bem como os seus sócios, que CLT, sob pena de multa por conduta atentatória à dignidade da deverão ser incluídos no polo passivo, sejam protestado

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ESPLANE ESPACOS PLANEJADOS LIMITADA - JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA Processo Nº RO-0012467-48.2016.5.15.0053 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE KLEBER SANDOVAL LOPES ADVOGADO SOLEMAR GUAITOLI TAMAYO(OAB: 157723/SP) ADVOGADO Renata Sanches Guilherme(OAB: 232686/SP) ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 1806

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: NEW ALIGN COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LT VARA : 3 PROCESSO : 0001283-95.2016.403.6105 PROT: 19/01/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: G.S. MONTAGEM E INSTALACAO DE MATERIAIS FERRO VARA : 3 PROCESSO : 0001284-80.2016.403.6105 PROT: 19/01/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL EXECUTADO: DJALMA ALT FARIA NETO VARA : 3 PROCESSO : 0001285

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: COMES SERVICE BRASIL INSTRUMENTACAO E AUTOMACAO LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0008733-55.2017.403.6105 PROT: 27/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: MEGATEC INDUSTRIA DE PAINEIS ELETRICOS LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0008734-40.2017.403.6105 PROT: 27/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: DTG TAMBORE RESTAURANTE EIRELI - M

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: COMES SERVICE BRASIL INSTRUMENTACAO E AUTOMACAO LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0008733-55.2017.403.6105 PROT: 27/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: MEGATEC INDUSTRIA DE PAINEIS ELETRICOS LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0008734-40.2017.403.6105 PROT: 27/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: DTG TAMBORE RESTAURANTE EIRELI - M

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0019504-29.2016.403.6105 PROT: 03/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: MEGATEC INDUSTRIA DE PAINEIS ELETRICOS LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0019505-14.2016.403.6105 PROT: 03/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: MB PERFIL DE FUNDACOES LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0019506-96.2016.403.6105 PROT: 03/10/2016 CLASSE :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0013246-37.2015.403.6105 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: MEGATEC INDUSTRIA DE PAINEIS ELETRICOS LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0013247-22.2015.403.6105 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: ELETROSERVICE TECNOLOGIA EM MAQUINAS ROTATIVA VARA : 5 PROCESSO : 0013248-07.2015.403.6105 PROT: 1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008218-54.2016.403.6105 PROT: 29/04/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: EMPRESA DE PINTURAS E J S LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0008219-39.2016.403.6105 PROT: 29/04/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: NOVA REPRESENTACAO E COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME VARA : 5 PROCESSO : 0008220-24.2016.403.6105 PROT: 29/04/2016 CLAS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0013246-37.2015.403.6105 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: MEGATEC INDUSTRIA DE PAINEIS ELETRICOS LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0013247-22.2015.403.6105 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: ELETROSERVICE TECNOLOGIA EM MAQUINAS ROTATIVA VARA : 5 PROCESSO : 0013248-07.2015.403.6105 PROT: 1