6.539 Resultado da pesquisa meio ambiente apelante - data: 23/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2983 31 04 - Processo: 0625702-10.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal, 3ª V.E.C.U.T.E. - Apelante: Mayson Colares da Silva - Advogados: Drs. Rebecca Laura Monteiro Pereira (OAB/AM n.º 15.093), Adrihan Linkohl Rodrigues Cardoso (OAB/AM n.º 11.043) e Aguinaldo Pereira Dias (OAB/AM n.º 7.667) - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2968 24 - IN DUBIO PRO SOCIETATE - COMPETÊNCIA DO JÚRI - RECURSO DESPROVIDO.1. A sentença de pronúncia caracteriza-se como mero juízo de admissibilidade da acusação, exigindo-se do julgador apenas a verificação de prova da materialidade delitiva e de indícios suficientes de autoria, ainda que inquisitoriais. Nessa fase processual, a
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao Graduado Órgão do Ministério Público, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, para o fim de DECLARAR extinta a punibilidade do Apelante, por ocorrência da prescrição retroativa, tão somente, em relação ao crime de tentativa de homicídio, que teve, como vítima, Marjorie Kateane Justino Paixão, nos termos do voto do Relator, que integra esta Decisão para todos
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 67 Relator: Vânia Maria Marques Marinho. Revisor: José Hamilton Saraiva dos Santos PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INAPLICABILIDADE DO ART. 5.º DA LEI N.º 14.022/2020. IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. FALTA DE INTERESSE DA VÍTIMA. NÃO OCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 38ª SESSÃO ORDINÁRIA. 14 DE JUNHO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802073-88.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB nº 23.187) e He
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 12 25º) Apelação Criminal nº 0000419-17.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: PEDRO CLEMENTINO DA COSTA (Adv.: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos, OAB/PB nº 7.483). Apelada: Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 Processo: 0000570-87.2011.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv, Apelado: Maria De Lourdes Constancio Do Rego, Advogado: Janio Luis De
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 14 Renato Guedes Bezerra, Apelado: Joao Abilio Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo Da Comarca De Pirpirituba, Recurso Adesivo-Fls.168/171. Processo: 0000963-50.2014.815.0381, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Concurso Para Servidor Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Itabaiana, Rec