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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 77/2014 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.331-7, Sandra Maria Lage de Araújo, PEB4 C, cargo 01, concedidas pelos Atos nº 103/2004 e nº 104/2004, publicados em 02/12/2004, 21 dias referentes ao 1º quinqu
36 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 8.823 dias. Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 485300-8 Maria Marta de Jesus a partir desta publicação referente ao ASB-I-F, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remu
quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS, E.E. Delfino Magalhães, MaSP.286119-3, Ida Bethânia Araújo Freire, PEB4C, adm. 01, Anula Ato n.º 25/2006 na parte em que concedeu 10º biênio pub. MG de 25/08/2006, motivo concessão indevida, conforme P.A Nº16/2014. QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Delfino Magalhães, MaSP.352494-9, Alb
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/02/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Janeth Vitor Nadalini da Silva, MA