michael douglas lima santos

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3094 PROCESSO N.: 0800541-96.2020.8.14.0013 REQUERENTE: MICHAEL DOUGLAS LIMA SANTOS REQUERIDO: DN-1 EMPREENDIIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA, em que as partes atravessaram pedido de homologação de acordo extrajudicial. Foi juntado aos autos, no id. 23427714, os termos do acordo extrajudicial assinado por ambas as partes. Foi requerida,

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3093 influenciaram no julgamento do mérito, sendo infundados eventuais embargos de declaração fundamentados apenas em "omissão" do Juízo e na previsão do art. 489, § 1º, IV, do CPC, por estar a presente sentença suficientemente fundamentada. Frisa-se que o juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, ne

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4332 incorporado na proporção de 10% (dez por cento) por ano de exercício, consecutivo ou não. Requer a condenação do requerido conceda e incorpore aos seus vencimentos a referida vantagem, além do pagamento retroativo do equivalente pecuniário que deixou de receber. Juntou documentos. Em contestação, o requerido sustenta a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa da lei que regulamen

Diário Oficial ● 23/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33503 Quinta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 MF: 5269544/7, 02 (duas) diárias de alimentação e 01 (uma) diárias de pousada, período: 01 a 02.11.2017. ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO PORTARIA Nº 1497/2017 SAGA OBJETIVO: a fim de participar do 49º Reunião ordinária do conselho Nacional de Chefes de Policia Civil. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém-Pará/Brasil DESTINO: SANTARÉM-PA/Brasil SERVIDOR:

Diário Oficial ● 25/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156 PORTARIA N.º 3495/2019-MP/PGJ RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 8642/2018-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 10/06/2019, protocolo 121878/2018, conforme abaixo relacionada: NOME: HELEM TALITA LIRA FONTES CARGO/FUNÇÃO: 6o Promotor de Justiça de Altamira MATRÍCULA: 999.2457 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Medicilândia DESTINO(S): Pacajá/PA PERÍODO(S): 12/12/2018 - 12/12/2018 QUANTI

Diário Oficial ● 11/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA N.º 7140/2019-MP/PGJ RESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 124012/2019 conforme abaixo relacionado: NOME: MICHAEL DOUGLAS LIMA SANTOS CARGO/FUNÇÃO: CORPO OP MILITAR (SOLDADO) - MP.FG.GM I MATRÍCULA: 999.2827 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994. ORIGEM: Capanema - P

Diário Oficial ● 14/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33896 99 Sexta-feira, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de junho de 2014. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 3819/2014-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER à servidora LUCIANA DE JESUS DA SILVA, Auxiliar de Administração, Matrícula nº 999.1502, C.P.F 634.146.602-10, lotada na Promoto

Diário Oficial ● 26/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.157 61 Quinta-feira, 26 DE MARÇO DE 2020 4,5 Belém/PA Brasília/DF PORTARIA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM DE GESTÃO E ENCONTRO NACIONAL DO MP NO SISTEMA PRISIONAL E X CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO DO MP BRASILEIRO. 2 Igarapé-Miri/PA Barcarena/PA PORTARIA - 2,5 Belém/PA Santarém/PA PORTARIA Efetuar estudos e análise de riscos 18/08/2019 a 21/08/2019 3,5 Belém/PA Brasília/DF PORTARIA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 17/07/2019 a 19

Diário Oficial ● 26/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.157 53 Quinta-feira, 26 DE MARÇO DE 2020 4285/2019MP/PGJ 18/07/2019 IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA 7O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTARÉM 9991534 4286/2019MP/PGJ 18/07/2019 RUBENS EMERSON DOS SANTOS FRAGOSO 333286 4287/2019MP/PGJ 18/07/2019 CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES 9991329 4289/2019MP/PGJ 18/07/2019 ANTONIO DOS SANTOS MOTTA 999895 4290/2019MP/PGJ 18/07/2019 JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR 9992320 2O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUCURUÍ 42

Diário Oficial ● 01/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33509 CPF: 318.092.352-00; SGT PM AILTON NOGUEIRA DA SILVA CPF: 586.306.432-34; SGT PM JOSÉ ROBERTO SILVA DE ALMEIDA CPF: 318.337.302-59; SGT PM JOÃO BATISTA LEITE SMITH CPF: 568.134.142-91; SGT PM IVANILDO MORAIS SABATINGA CPF: 398.982.022-20; SGT PM JON ELDER PEREIRA TELES CPF: 565.156.772-00; CB PM DEIDES MENEZES ALEIXO CPF: 767.821.742-00; CB PM EDER OLIVEIRA DE SOUZA CPF: 759.285.232-20; CB PM JONES ROSA DA SILVA CPF: 619.328.172-04; CB PM JOSÉ ANTÔNIO SILVA