michael douglas silva - Página 72

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2168 149 no art. 226 do Código de Processo Penal não pode ser utilizada para tornar nulo o ato de identificação do Acusado, ainda mais se tal prova for corroborada pelas demais provas produzidas durante a instrução” (AgRg no REsp 1.304.484/RJ, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, DJe 7/3/2014). [...] (AGRAVO em REsp Nº 865.5

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 37 Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiane Moreira Lima, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JURANDIR FIRMINO PEDRO, Brasileiro, Casado, Desempregado, RG 17181059, pai ANTONIO FIRMINO PEDRO, mãe JUDITE MARIA DE JESUS PEDRO, Nascido/Nascida 04/02/1961, de cor Preto, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 613 mental incompleto ou retardado, possuía o réu, ao tempo da ação descrita na denúncia, plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? 2.3- Nomeio peritos os Drs. FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO NETO e ERMINDO SACOMANI JÚNIOR. 2.4- Autue-se o incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2192 dinheiro - CCE - “... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: 1) Condenar a DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A, a pagar R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais), a título de danos materiais, atualizados monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP, a contar da data do pagamento, e com jur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prova da materialidade delitiva e os requisitos e fundamentos dos arts. 311, 312 e 313, inciso I, todos do CPP, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado ora Pronunciado, a fim de garantir a Ordem Pública, tendo em vista, entre outros, o modus operandi empregado na conduta criminosa bem como o risco de reiteração delitiva, até Decisão contrária deste Juízo ou de Inst�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conforme fundamentação, razão pela qual passo à dosimetria e aplicação das penas nos termos do disposto no art. 68 do Código Penal.Passo à dosimetria da pena dos acusado, na forma do critério trifásico abraçado pelo ordenamento jurídico brasileiro.1.1) Do delito do art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/06Em análise à regra fixada pelo art. 59 do Código Penal e 42 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1634 Processo 1004572-56.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Gonzaga Magagnin - Fortac Com Exp e Imp de Forracoes Tapetes e Car e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento do feito, apresentando a planilha atualizada e discrimina

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 MAYKON SOUSA NOGUEIRA, 40, 6734; 272102086, MAYKON STEBAN DE SOUSA LIMA, 36, 11376; 272172678, MAYKON VICTOR DA SILVA ABREU, 37, 9735; 272142542, MAYKON WARLLEY ROSARIO MENDES, 30, 19840; 272139678, MAYKSON ALAN NOBRE DA SILVA, 31, 17793; 272122226, MAYLLAN ALBERTH DIAS LOPES, 49, 1166; 272139803, MAYLLON LEAO PANTOJA, 32, 17337; 272112481, MAYLON CRISTIAN ASSIS BARRIGA, 48, 1639; 272195490, MAYLON DENY CASTELO MENDES, 32, 16767; 272133324, MAYLON WENDERSON RIBE

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 DE PAULA RIBEIRO, 31, 19050; 272190206, MAYRON HERICK ROSA DE FRANCA, 41, 5404; 272151650, MAYRON VITOR SOUSA GOVEIA, 31, 18188; 272175413, MAYRTON FERREIRA DOS SANTOS, 39, 7004; 272169941, MAZAKANI MARIANI, 35, 12612; 272195679, MEDSONN DHONY CORDOVIL DE SOUSA, 30, 21260; 272161183, MEFAAT YURY SILVA CONCEICAO, 47, 1863; 272209621, MEISON DAS NEVES ALMEIDA, 31, 19047; 272161482, MELCK MULLER DE OLIVEIRA AMANCIO, 36, 10212; 272169239, MELCKSEDEDEK PARRA SOUSA, 3

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 272116692, MESSIAS ARRUDA ALVARENGA, 44, 3671; 272123274, MESSIAS CARVALHO DOS SANTOS, 38, 8250; 272130898, MESSIAS DA SILVA BARROS, 44, 3749; 272188393, MESSIAS DA SILVA DAMASCENO, 44, 3464; 272119962, MESSIAS DE MACEDO MONTEIRO, 47, 2018; 272190659, MESSIAS LEITE CAMARA, 32, 16011; 272160505, MESSIAS NUNES MOURA JUNIOR, 32, 17111; 272111424, MESSIAS PORTILHO NOGUEIRA, 32, 17606; 272180037, MESSIAS RAMOS FERREIRA, 37, 9896; 272183295, MESSIAS RODRIGUES DA COSTA