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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 563 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS Processo n°: 0000403-81.2022.2.00.0855 REQUERENTE: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS - BARREIRAS - TJBA REQUERIDO: JUVENILSON MOREIRA DOS SANTOS DECISÃO I. Trata-se de solicitação encaminhada Dr. Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito da
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 02 de outubro de 2018. Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA Presidente Manaus, Ano XI - Edição 2487 5 PORTARIA Nº 2455 de 05 de outubro de 2018 O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência q
quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA CCPC Nº 01, DE 04 DE MAIO DE 2021 CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a necessidade de formular diretrizes para os trabalhos do Conselho no corrente exercício do ano social de 2021; Considerando a competência atribuída a
quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/ SA Nº 035/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos tendo em vista a perda da pretensão punitiva do Estado de Minas Gerais, por i
28 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 17/2016. Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que lhe é outorgada pelo art. 93, parágrafo 1°, inciso III, da Constituição Estadual, e t
terça-feira, 31 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0667909/6 1442796/7 1355067/8 1441397/5 1444629/8 1442540/9 1341369/5 1443811/3 1444036/6 1443799/0 1441461/9 1441701/8 1441813/1 1439954/7 1127918/9 1439567/7 1440613/6 1437250/2 1134808/3 1440757/1 1440482/6 1289636/1 1341744/9 1440490/9 1439951/3 1362515/7 1133623/7 1378988/8 1380563/5 1440997/3 1435817/0 1440421/4 1198108/1 1441906/3 1439670/9 1361263/5 1442211/7 1443666/1 1156781/5 1078924/6 1443710/7 1
terça-feira, 31 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0667909/6 1442796/7 1355067/8 1441397/5 1444629/8 1442540/9 1341369/5 1443811/3 1444036/6 1443799/0 1441461/9 1441701/8 1441813/1 1439954/7 1127918/9 1439567/7 1440613/6 1437250/2 1134808/3 1440757/1 1440482/6 1289636/1 1341744/9 1440490/9 1439951/3 1362515/7 1133623/7 1378988/8 1380563/5 1440997/3 1435817/0 1440421/4 1198108/1 1441906/3 1439670/9 1361263/5 1442211/7 1443666/1 1156781/5 1078924/6 1443710/7 1
2 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 DAMP ELECTRIC ENGENHARIA, TORRES E FERRAGENS S.A. CNPJ/MF Nº 06.292.402/0001-93. NIRE Nº 3130001993-4. Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de Maio de 2015. Data e Hora: Aos vinte e sete dias do mês de maio, do ano dois mil e quinze, às quatorze horas. Local: Na sede social, localizada na Avenida “B”, nº 201, Distrito Industrial Simão da Cunha, CEP: 34.735-020, em Sabará, Estado de Minas Gerais. Presença: Reuniuse a totali