miguel gastao de oliveira. despacho

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 00549 Processo: 0003606-49.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 008678PB GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. AUTOR: LEANDRO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 008678PB GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. AUTOR: JOSEFA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 008356PB GILSON G

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 30 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00263 Processo: 0000216-14.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de junho de 2019, às

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 CAMPINA GRANDE 1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00270 Processo: 0010852-57.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND E COM SAO LUIZ LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. REPRESENTANTE LEGAL: LENIVALDO COSTA DE MACEDO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: LENIVALDO COSTA DE MACEDO AD

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 00475 Processo: 0026004-62.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 015830PB MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CMAPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 QUES. Sentenca: Embargos declaratorios admitidosas partes de todo teor da sentenca de fls.200,no prazo legal.’ 00249 Processo: 0021860-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAJLA CURY ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 alvara a sua disposicao. Após o decurso deste prazo o feito sera conclusoao MM Juiz para determinacao de arquivamento. 00495 Processo: 0020493-88.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 025227PE FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA , 024140A RICARDO FRANCESCHINI. Ato Ordinatorio:Intimar o adv. da executada a

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 00473 Processo: 0747139-80.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE DOS SANTOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00474 Processo: 0747144-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZEN

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 00394 Processo: 0023688-57.2006.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. T. ADVOGADO: 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea ora requerente, para ter acesso/carga dos autos, por um prazo de 05dias, observando-se que após o referido prazo, os mesmos retornarão aoarquivo. 00395 Processo: 0031109-35.2005.815.0011 - AVE

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 00297 Processo: 0016303-48.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA JOSE FREIRE ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. Despacho: Intime-seIntime-se o embargado, por seu advogado, para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 dias 00298 Processo: 0018493-13.2014.815.0011 - PR

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01904 Processo: 0022533-72.2013.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. C. S. ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias, conforme determinado no termo de audiencia de 28/11/2017. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 2