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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n.º 1.335, de 31 de julho de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Levi Braz Santos, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 039653429-95, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Portaria nº 25, de 09 de janeiro de 2018 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Francisco Gomes Da Silva, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n.º 00648585946, categoria “AC” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº. 12.977/2014 e Portaria nº 92, de 12de fevereirode 2021do Detran-MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil; Resolve: Art. 1º Credenciar a EmpresaAlessandro Alves De Oliveira 01302069624, CNPJ nº34.301.111/0001-50, situada naRua José Felisberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo Portaria N.º 737, de 11 de junho de 2018 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Stefano Armando Paolinelli Gino, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n.º 060817671-80, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, no dia 21/05/2013, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo bros: Claudio Marcio Antunes Nicolau, MASP. 667.872-6 e Ronald Rios Silva, MASP. 1.174.152-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 136, de 15 de março de 2017. Alessandro Amaro da Matta Diretor do DETRAN-MG Portaria nº 1.299, de 24 de agosto de 2018 Institui Comissão de Leilão de Veículos da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlandia, do 9º Departamento de Polícia Civil - para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria N.º 976, de 31 de maio de 2019 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Elaine Aparecida Veloso De Souza, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 048358805-59, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria N.º 976, de 31 de maio de 2019 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Elaine Aparecida Veloso De Souza, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 048358805-59, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo inexistência de violação das normas de segurança por parte do pátio Wanderson de Oliveira Borges, nome fantasia Pátio de Apreensões de Veículos de Santa Barbara, localizado na rua Antônio Adelino de Paula, nº 261, bairro São Bernardo, município de Santa Barbara. Resolve: Art. 1º. Arquivar o Processo Administrativo nº 001/2021/Comissão Especial de Processo Administrativo contra a empresa Wanderson de Oliveira Borges, nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Nacional de Habilitação (CNH) n.º 015.422.738-00, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizontes/MG, no processo nº 0024.13.279.052-8, tendo seu direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na Portaria nº. 65.613 de 4 de março de 1999 do DETRAN/MG; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo recolhimento do documento de habilitação. Kleyv