modificativo ou extintivo - Página 5

Seção II ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1514 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 ADV REQDO : 28993 GO - ELCY SANTOS DE MELO 29740 GO - PRISCILA TAMER CHEHOUD 30668 GO - THIAGO DI MARTINS CARMO E FIDELIS 21445 GO - CARITA DA VEIGA JARDIM DESPACHO : CELG DISTRIBUIÇÃO S A – CELG D, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, VIA PROCURADOR JUDICIAL HABILITADO, AJUIZOU AçãO MONITóRIA EM DESFAVOR DE ELIAS TAMER MERHI, QUALIFICADO NOS AUTOS, VISANDO RECE

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 No caso em comento, é possível observar que, na peça de ingresso, o autor/apelado colacionou o contrato entabulado entre as partes; a autorização do débito na conta de depósitos; do termo de adesão as cláusulas gerais do contrato de abertura de conta-corrente e conta poupança; do termo de adesão ao plano ouro de serviços – pessoa jurídica; e, por fim, das

Seção I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 presente nos documentos de identificação do Autor, o despacho presente às fls. 118-v sugeriu a produção de prova pericial. No entanto, as partes permaneceram inertes. Dessa forma, no presente caso, tenho que a parte Ré não se desincumbiu de comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do Autor, nos termos do artigo 373, II do C

Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR.PROCESSO: 0365335.19.2016.8.09.0158 que o postulante/recorrido laborou nos meses de agosto/2016 e de setembro/2016. 3.5 Denota-se, outrossim, que o valor relativo ao vale-transporte era descontado do pagamento do autor/apelado e que o mesmo não foi pago. Logo, a respectiva quantia (R$ 128,14) deve ser restituída ao servidor público. 3.6 Conclui-se, então, que o

Seção I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 “(...) Consoante a jurisprudência desta Corte, é 'insuscetível de revisão, nesta via recursal, o entendimento do Tribunal de origem que, com base nos elementos de convicção dos autos, entendeu que não ocorrera cerceamento de defesa com o julgamento antecipado da lide, e concluiu como suficiente as provas contidas nos autos, com indeferimento da produção de prov

Seção I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 A distribuição do ônus da prova é de suma importância na solução das contendas deduzidas em juízo e, de regra, incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito e, ao réu, a prova quanto a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito daquele, nos termos do art. 373 do CPC, como dito. NR.PROCESSO: 5279682.81.2017.8.09.0140 Assim,

Seção I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 deve ser computada a partir do que exceder 160 (cento e sessenta) horas mensais, conforme definido pela Lei Municipal n°378/2000, como deixa bem claro o Anexos desta lei, que acompanha o presente parecer.” 7.9 Sobre o assunto, fundamentou a Juíza de Direito, in litteris: “(…). NR.PROCESSO: 0390545.24.2014.8.09.0035 CONCLUO que deva ser feito correções na f�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil), sobre alegação constante na contestação, relativa a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as matérias enumeradas no artigo 337

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1565 Leite - Manifeste-se a parte contrária sobre os Embargos de Declaração apresentados nos autos. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP) Processo 1000814-33.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Marcia Piffer Scabora Leite - Este ato ordinatório �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1877 inicial e muito menos repetir juntada ou anexar íntegras de julgados. A réplica, especialmente no sistema dos Juizados, deve ser peça objetiva. Em alguns casos já deparamos com réplicas mais extensas do que as iniciais que sucederam, o que, via de regra, não se justifica. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS