morte os separe

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1178 Na primeira instância, em sede de Juizados Especiais, a Justiça sempre é gratuita. O pedido só será apreciado quando de eventual recurso interposto contra a sentença. DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA Em preliminar, as requeridas arguem que são responsáveis somente pela intermediação entre os clientes e os fornecedores, de maneira que caberia à companhia aérea a realização do estorno

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 910 religioso de que devem permanecer casados na alegria e na tristeza, na pobreza e na riqueza, na saúde e na doença, até os últimos dias das vidas e até que a morte os separe. Com a nova roupagem constitucional, para que seja desfeito o vínculo matrimonial, não há necessidade de prévia partilha de bens, prévio acertamento do direito a alimentos ou outras quest�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 257 Os litigantes apesar de permanecerem em união estável por quase seis anos e terem aparência de uma família modelo, não significa que o amor seja eterno, ao contrário ele pode esboroar a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio como exigido no Direito Laboral. Por isso é preciso ficar atento que as pessoas entram em nossas vidas por acaso, mas não é p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 5268 Requerente: C. A. D. S. Advogado: Romilson Leal Da Silva (OAB:PE39864) Advogado: Erika Moreira (OAB:BA22665) Advogado: Bianca Soraia Martins Moraes Coutinho (OAB:BA24056) Requerido: N. M. L. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM-BA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Desembargado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8918 Requerido: J. D. S. D. A. Advogado: Cesar De Oliveira (OAB:BA14522) Advogado: Jose Marcos De Souza Carvalho (OAB:BA9498) Advogado: Claudete Carla Dos Santos Luz (OAB:BA49109) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 8012993-18.2021.8.05.0250 Assunto: [Ali

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 911 b) que da união não tiveram filhos; c) que não há bens a partilhar. Requereu a decretação do divórcio e a mudança do nome da demandada para que a mesma retorne ao nome de solteira, além dos benefícios da assistência judiciária. Citada por edital, foi nomeado curador especial para parte Ré, conforme IDs n: 27522238, 28362360 e 83018152. Desnecessária a int

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7538 (fl. 195921182). O autor formulou pedido de alteração da data de audiência, alegando que está impossibilitado de contato com a sua filha, sustentando a prática de alienação parental, requerendo o acompanhamento da menor por um psicólogo e a concessão de medida liminar para que tenha contato com a criança (fl. 200875904). Requereu, ainda, a unificaçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 5270 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM-BA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP 48.970.000 – Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: sdobonfi[email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 8000523-07.2020.8.0

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2155 Neste sentido, a jurisprudência dos nossos tribunais entende viável a presente pretensão, senão vejamos: DIVÓRCIO - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO - REVELIA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -DIREITOS DISPONÍVEIS - POSSIBILIDADE - JULGAMENTO CONFORME PEDIDO DO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL - RECURSO PROVIDO. (Apelação Cível n. 260.426-1 - TJS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 137 Por último, requer o processamento da ação, objetivando a dissolução do vínculo matrimonial, com prévia citação do Demandado para responder aos termos da ação, protestando pela produção de provas, inclusive com depoimento pessoal do Acionado, ouvida de testemunhas e consequente procedência da ação. Após o encaminhamento dos autos ao CEJUSC com o fim de