moura santos lecce - Página 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06284228 Ednalva Sposito das Virgens – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 06389019 Zenilca S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1321113-1 1374062-6 1051888-4 265732-8 1171883-0 1377661-2 1103385-9 1257598-1 12544959-8 1097437-6 1082230-3 854021-3 109490926-22 1309660-7 667517486-04 039108859-93 1136279-5 648122516-72 860574646-72 564184-0 1307721-9 801762-6 1080087-8 1405885-3 039465196-01 1168024-6 894295596-72 1359957-6 889494356-91 RENATA DA SILVA LEITE PAULA RICARDO KELMO ALCANTRA RONALD BELINASSI RONALDO FIGUEIREDO COURA SANDRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA R$ 1651.14422022-4.060-0001-3390-0-10.1 200.000,00 1651.14422036-4.547-0001-3350-1-10.1 500.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27122701-2.002-0001-3390-0-10.1 313.170,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.013.170,00 27 790210 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A NOVA LIMA NOVA LIMA BELO HORIZONTE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 12276408 Cristina Machado dos Reis – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 15/09/2017 A 15/09/2017 - , 13480777 Valdice Alves de Souza – ASB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 13/09/2017 A 13/09/2017 - , 13483995 Fernandina Aparecida Franco – ASB – 1 - Senador Amaral - 3 - 06/09/2017 A 08/09/2017 - , 13645452 Ana Claudia Evaristo Siqueira – PEB – 1 - Ouro Fino - 3 - 13/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo – 1 - Ribeirao das Neves - 29 - 03/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 09545534 Alaide Ferreira Nascimento – PEB – 1 - Belo Horizonte 59 - 30/07/2015 A 26/09/2015 - 158.I, 09742354 Joana Darc Rodrigues Duarte – PEB – 1 - Confins - 32 - 31/07/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 09814500 Cassia Marques Gomes Cesario – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/08/2015 A 05/08/2015 - 158.I, 10194405 Flavia Regina Alves Chagas – PEB – 1 - Ribei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valquiria Moura Santos Lecce – PEB – 1 - Barao de Cocais - 2 08/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 03509957 Aurea Goncalves Lima – PEB – 1 Santa Maria do Suacui - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 03509957 Aurea Goncalves Lima – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui - 5 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 10493625 Olimpio de Paula Peroba – PEB – 1 - Santa Maria do Suacui - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 13246871 Juliana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo a partir de 07/04/18, referente ao PEBT2A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, com direito à remuneração integral. ANULAÇÃO – ATO Nº 13/18 ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741.012-9, Maria de Fátima Lima de Souza, ASB I F, adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 17/18 publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12348769 Daiana Milla Modesto Gomes – PEB – 2 - Congonhas - 3 - 28/02/2015 A 02/03/2015 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09024621 Walter Antonio Moller – ASDP – 0 - Barbacena - 30 - 25/02/2015 A 26/03/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13737549 Arthur Noe Saraiva da Silva – ASP – 1 - Barbacena - 11 - 12/03/2015 A 22/03/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquiva-se o processo n°11632 de 12/06/2013. Requerente: José Pereira Filho. CPF: 153.***.***-**.Curso d’água: Rio Gorutuba. Motivo: Verificou-se que o relatório técnico apresenta inconsistência técnica por conter informações em desconformidade com a norma técnica, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM nº 48/2019, Art. 54 A, II e parágrafo 1°.Município: Janaúba - MG. Os Processos Administrativos encontram-s