1.732 Resultado da pesquisa movimento dos trabalhadores sem terra - data: 26/05/2025
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Processos encontrados
PROCEDIMENTO COMUM 0000299-14.2013.403.6139 - ROSALINA APARECIDA DE ALMEIDA(SP284150 - FERNANDA DE ALMEIDA GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Resolução Pres nº 142, de 20 de julho de 2017 e alterações supervenientes, promova a Secretaria a conversão, para o sistema eletrônico, dos metadados de autuação do presente processo. Destaco que a referida conversão não implicará a alteração do número do processo, mas tão somente sua tramitação em ambiente vir
Nos termos do art. 216 do Provimento Geral Consolidado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região, comunico o desarquivamento dos autos em epígrafe e INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora para REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS. Após este prazo, nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo, conforme determina a norma referida. 0006029-24.2012.403.6112 - MARCOS ANTONIO LIPA(SP292405 - GHIVAGO SOARES MANFRIM) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes do ret
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 01032 Processo: 0000276-44.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020790PB LAISE MEDEIROS CAVALCANTI. REU: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que homologou o acodo e extinguiu o processo com julgamento do mérito. 01033 Processo: 000037
Nos termos do art. 216 do Provimento Geral Consolidado da Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região, comunico o desarquivamento dos autos em epígrafe e INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora para REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE CINCO DIAS. Após este prazo, nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo, conforme determina a norma referida. 0006029-24.2012.403.6112 - MARCOS ANTONIO LIPA(SP292405 - GHIVAGO SOARES MANFRIM) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes do ret
OITAVA TURMA, Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 2288707 - 0001374-75.2018.4.03.9999, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, julgado em 19/03/2018, e-DJF3 Judicial 1 DATA:05/04/2018 ) Pois bem.Observa-se, portanto, que os documentos juntados pelo Autor dizem respeito a: a) Certidão de casamento, datado de 28.06.1967 (fls.19); b) Contrato de arrendamento de área rural, com vigência de 05.10.2007 a 04.10.2012 (fls. 20/22) c) Declaração do Coordenador Técnico da Agência de Desenvolvimento Agrário
Recife, 13 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2896 - Designar, para complementação de mandado, tendo em vista o § 1º do artigo 15 do Anexo Único do Decreto nº 48.377, de 13 de dezembro de 2019, para compor o Conselho de Administração da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, SEVERINO DE ALMEIDA ARRUDA, na qualidade de titular, em substituição a JOSÉ MAURICIO VALLADÃO CAVALCANTI FERREIRA, com efeito retroativo
Expediente Nº 1249 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0004974-04.2013.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X RAIMUNDO PIRES SILVA(SP121503 - ALMYR BASILIO) X GUILHERME CYRINO CARVALHO(SP307321 - LEONARDO FREGONESI DE MORAES) X JOSE RAINHA JUNIUR(SP161674 - LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR) X JOSE EDUARDO GOMES DE MORAES(SP194445 - RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES) X VAGUIMAR NUNES DA SILVA X GLEUBER SIDNEI CASTELAO(SP141630 - JOAO BAPTISTA MIMESSE GONCALVES
Expediente Nº 1249 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0004974-04.2013.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X RAIMUNDO PIRES SILVA(SP121503 - ALMYR BASILIO) X GUILHERME CYRINO CARVALHO(SP307321 - LEONARDO FREGONESI DE MORAES) X JOSE RAINHA JUNIUR(SP161674 - LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR) X JOSE EDUARDO GOMES DE MORAES(SP194445 - RODRIGO CESAR BAPTISTA LINHARES) X VAGUIMAR NUNES DA SILVA X GLEUBER SIDNEI CASTELAO(SP141630 - JOAO BAPTISTA MIMESSE GONCALVES
Asseveraexistir relatório de identificação e delimitação da T.I BURITI cujo resumo foi publicado no Diário Oficial nº 152, Seção 1, Quinta-Feira, de 09.08.2001, há 11 anos (fls. 14). Descreve que o processo de demarcação da Terra Buriti está sendo questionado nos autos do processo nº 0003866-05.2001.4.03.6000, ainda sem decisão transitada em julgado (fls. 14/21), apesar da existência no feito de decisão proferida em sede de embargos infringentes em sentido desfavorável aos ind�
interesses descrito nos autos originários, desaconselhando que se proceda à retirada dos indígenas no presente momento.Por outro lado, o cumprimento da ordem de desocupação, além de trazer o risco de morte ou de grave lesão física aos envolvidos, poderia ter o efeito adverso de fomentar novas invasões em outras fazendas, ou de causar maior mobilização de indígenas com a finalidade de reocupar o próprio território em que realizada a reintegração,acirrando ainda mais uma situação