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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 42.157 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 908/2018 Aprovado em 10.12.2018 Autorização de funcionamento da Escola Municipal Agar de Affonseca e Silva com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Araxá. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto PORTARIA Nº 10 /2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, conforme solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, em caráter definitivo a partir de 05.11.2004, as atividades da Escola C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Nova Era Nova Era Santa Maria de Itabira Itabira Nova Era Rio Piracicaba Nova Era Ouro Preto Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Passos Passos São José do Goiabal Ouro Preto Paracatu Paracatu João Pinheiro Paracatu São José da Barra Formiga Patos de Minas Presidente Olegário Patrocínio Ibiá Pirapora Buritizeiro Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre São Joã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 308/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0104725/2021-54 RELATOR: Sérgio Luiz Nascimento APROVADO EM 30.3.2022 Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola Municipal Professora Luiza de Marilac Barbosa Pimenta,no município de Capelinha. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este Cons

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 17 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG– PROCESSO LICITATÓRIO 009/15 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/15 – Contratação de veículos para realização de transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio, até 31 de dezembro de 2015. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Paranaíba - CISALP. Valor: R$ 60.097,40. Carmo do Paran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina Portaria N° 71/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002; dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil -Pré_Escola, na Escola Municipal Profess