municipio de bananeiras. processo - Página 5

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 228 perda do direito, ao contrário, o saldo da conta vinculada é mensalmente atualizado pelos índices legais. mensalmente atualizado pelos índices legais. Assim, é mais prudente, no momento, indeferir o pedido de Assim, é mais prudente, no momento, indeferir o pedido de antecipação de tutela, por não vislumbrar nos autos a ocorrência antecipação de tutela, po

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 195 que chegaremos à elucidação de pontos que perpassam pela competência desta Justiça Especializada, existência da Lei competência desta Justiça Especializada, existência da Lei Municipal que transmudou o regime jurídico dos servidores Municipal que transmudou o regime jurídico dos servidores municipais, sua validade no tempo e no espaço, etc. municipais, su

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 199 GUARABIRA, 21 de Julho de 2016 GUARABIRA, 21 de Julho de 2016 JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Decisão Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0000658-50.2016.5.13.0010 AUTOR MARIA INES TEIXERA DE ANDRADE ADVOGADO LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES(OAB: 10563/PB) RÉU MUNICIPIO DE BANANEIRAS Proc

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 134 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO CONTRA A EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. FAZENDA PÚBLICA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. LIMITE. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LIMITE. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDA

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 20 exposto a empregada à situação capaz de caracterizar a ocorrência sobre o valor atualizado da causa." (Incluído pela Lei n. 13.467, do dano moral alegado. Recurso provido neste aspecto para excluir de 13.7.2017). Outrossim, o próprio dispositivo legal invocado da condenação a indenização por danos morais. pelo agravante - art. 85, §3º, I, do CPC/15 - estabe

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 20 Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Milena Medeiros De Alencar, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Rayssa Kallyne Cruz De Luna, Julienne Lima Pontes, Jonathas Da Silva Simoes, Indira Silva Wanderley.

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 Jusselino De Almeida, Advogado: Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues, Antonio Adriano Duarte Bezerra. Processo: 0029642-84.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Maria Aparecida Goncalves De Figueiredo, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Apelado: Banco Bradesco Fin

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 Cristiano Pereira Xavier, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Remetente: Juizo Da 7a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0003679-90.2008.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Francisco Cardoso Da Silva, Advogado: Gutemberg Sarmento Da Silveira, Apelado: Inss Instit

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0003198-27.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Uso De Documento Falso Apelante: Raimundo Thelsanio Fernandes, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Francisco De Assis Fernandes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003412-75.2017.815.0251, Automatica, Rela

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 11 PROCESSOS FÍSICOS PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 7ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 29/MAIO/2019. A TER INÍCIO ÀS 09:00H RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01– PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0805896-07.2017.8.15.0000. Autor: DPN - Distribuidora de Produtos Nordestinos Ltda. Advogados: Luciana Batist