municipio de umbuzeiro - Página 2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000192-60.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: DORIS FIUZA CORDEIRO - PE27757, ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS - PB16560, RODRIGO LIMA MAIA - PB14610 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou a União Federal a ressarcir o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em valo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000192-60.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: DORIS FIUZA CORDEIRO - PE27757, ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS - PB16560, RODRIGO LIMA MAIA - PB14610 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou a União Federal a ressarcir o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em valo

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 que se falar em nulidade da decisão que encerra a primeira fase do Júri. Para a admissão da sentença de Pronúncia, basta a comprovação da materialidade delitiva e a presença de indícios da autoria, a fim de que seja submetido o réu a julgamento popular. A decisão de Pronúncia é de mera admissibilidade do Juízo, onde impera o princí

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Notificação Processo Nº CauInom-0001687-93.2016.5.13.0024 REQUERENTE REDE BAIRRO SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB: 20574/PB) REQUERIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CAMPINA GRANDE REQUERIDO FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, DE BENS E DE SERVICOS DO NORTE E DO NORDESTE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO(OAB: 10832PB.E) Reclamado CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do Reclamado JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468PB.) Através da presente fica a FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF notificada para comparecer à Secretaria da 4ª VTCG visando recebimento de alvará judicial. Notificação Processo Nº RTSum-0073800-5

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MUNICIPIO DE UMBUZEIRO - PB PREFEITURA MUNICIPAL Através da presente fica a parte EXEQUENTE notificada de que foram estes autos arquivados DEFINITIVAMENTE, não contendo pendência, em cumprimento à determinação judicial (tramitação sequencial 0094) Notificação Processo Nº ExFis-0081600-74.2009.5.13.0023 Processo Nº ExFis-00816/2009-023-13-00.2 Exequente

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 0008611-56.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VALDI PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deuse provimento ao apelo para absolver o réu, nos term

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB: 12046PB.) ANDRE VILLARIM(OAB: 10041PB.) VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO(OAB: 8908PB.) MARCO FREDERICO SALES(OAB: 16529PB.) ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA(OAB: 10275PB.E) MUNICIPIO DE UMBUZEIRO - PB PREFEITURA MUNICIPAL NOTIFIC

Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1391/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 incerto e não sabido, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 665.2011.5.13.0023, movida por REFRESCOS GUARARAPES LTDA, para comparecer à audiência que se realizará no dia 11/02/2014, às 16h20min, na sala de audiência da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, situada na Rua Edgard Vilarim Meira 585, Estação Velha, Campina Grande/PB, quando poderá apresentar sua d

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamado GISELE BRUNA DE MELO VEIGA(OAB: 13357PB.) NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO Fica V. Sa. notificado(a) para comprovar, no prazo de dez 10 (dez), o recolhimento de CUSTAS (R$ 40,00). Notificação Processo Nº RTSum-0066300-67.2012.5.13.0023 Processo Nº RTSum-00663/2012-023-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclaman