nalia vanessa bastos barroso

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 213 ofício, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para a necessária manifestação. Publique-se e intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 1º de novembro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Relator 0638383-87.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Nalia Vanessa Bastos Barroso. Paciente: Antonio Rodrigues Vieira. Advogad

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2772 770 08/07/2021, resolve indicar, a advogada Alex Renan da Silva, OAB/CE n° 40.370-B, para cumprir, fielmente a incumbência de defensor dativo nestes autos. ADV: NALIA VANESSA BASTOS BARROSO (OAB 44610/CE) - Processo 0010114-49.2020.8.06.0100 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de Vulnerável - ADOLESCENTE: C.A.O.A. - Conforme disposição expressa no Provimento

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DECISÃO Este Juízo adota o procedimento de não homologar acordos anteriormente à realização da primeira audiência, tendo em vista a determinação legal expressa de que a parte Reclamante deve comparecer nesta audiência, sob pena de arquivamento do processo,nos termos do art. 844 da CLT. Intimem-se. 345 Processo Nº ATOrd-0001728-60.2017.5.07.0002 RECLAMANTE M.H.S.L. AD

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2988 257 nº 0073091-59.2015.8.06.0001. Acordam os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer da ordem de habeas corpus, mas para denegar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Relator 0638074-66.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 763 de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADOLESCENTE: E.G.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação e, com base nos artigos 112, inciso IV, e 118, da Lei n.º 8.069/1990, aplico ao representado Emerson Gomes Soares a medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo prazo de 6 (seis) meses. Nos termos do disposto no inciso LXXIV, do art. 5º,

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2770 833 em 08/07/2021, resolve indicar, a advogada Nalia Vanessa Bastos Barroso, OAB/CE n° 44610, para cumprir, fielmente a incumbência de defensor dativo nestes autos. ADV: NALIA VANESSA BASTOS BARROSO (OAB 44610/CE) - Processo 0012056-22.2020.8.06.0293 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - ADOLESCENTE: F.G.S.R. - Conforme disposição

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3006 143 DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal TJCENEXE - Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 3ª Câmara Criminal 0620507-85.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Leonardo Carvalho Nobre. Paciente: Kheflen Lincoln Lopes de Moura. Advogado: Leonardo Carvalho Nobre (OAB: 39066/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Diante do exposto,INDEFIRO a medida l

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2927 19 Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0635436-60.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Luis Carlos Alencar de Bessa. Paciente: Anderson Eric Moura de Oliveira. Advogado: Luís Carlos Alencar de Bessa (OAB: 14126/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Rela

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 51 Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção à Apelação Criminal nº 0777070-22.2014.8.06.0001. 0201251-45.2022.8.06.0167 - Apelação Criminal. Apelante: Raimundo Marnei Cavalcante. Advogados: Charles Antônio Ximenes de Paiva (OAB: 36025/CE) e outro. Apelado: Minist

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 26 Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0625529-61.2022.8.06.0000. 0638223-62.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Ericélio Pereira Chaves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(