ncia de apresenta

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2561 dispensada a intimação do autor do fato, por ser a sentença extintiva da punibilidade, nos termos do Enunciado no 105, do FONAJE: ¿É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade (XXIV Encontro - Florianópolis/SC)¿ Sem custas. Sem honorários advocatícios. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. São Caetano de Odivelas-Pa, 10 de f

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1932 assinado por todos os acordantes e por seus advogados (caso j? habilitados aos autos), sob pena de n?o aprecia??o do pedido de homologa??o do ajuste e extin??o do feito sem resolu??o do m?rito, nos termos do art. 485, IV do CPC. No mesmo prazo, de forma alternativa, faculta-se ?s partes se manifestarem em peti??es distintas ratificando os termos da aven?a. IV - Ap?s a manifesta??o ou o decurso do prazo

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 2320 TAILANDIA TIMBER COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP e OUTROS Prazo para cumprimento: DE LEI. DEPRECANTE: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TAILÂNDIA/PA. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de MACAPÁ / PA FINALIDADE: Proceder a CITAÇ¿O da requerida: JAQUELINE SENSOLO JACOB, brasileira, solteira, CPF nº 672.748.622-00, com endereço em WILSON DE CARVALHO, Nº 287, SERRÃO- NESSA

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1899 GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 05/03/2021 REQUERENTE:ANDREA TOLOSA MODESTO Representante(s): OAB 7158 - AMIRALDO NUNES PARDAUIL (ADVOGADO) REQUERIDO:OMNI SA CREDITO FINANC E INVESTIMENTO Representante(s): OAB 138.190 - EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA REQUERIDO:MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1254 0 0 2 3 1 2 9 8 9 2 0 1 5 8 1 4 0 0 5 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ (PROMOTOR(A)) APELADO:AMARAL ALVES PEDRO Representante(s): OAB 32.687 - SANDRA DOS SANT

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1931 - LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO N°. 0012000-78.2009.8.14.0006 - CAUTELAR. PARTE REQUERENTE: LIDIANE CRISTINA MONTEIRO DE ALMEIDA. PARTE REQUERIDA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. DESPACHO I - Considerando que a última manifestação da parte requerente nos autos se deu em 28/0

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1923 suporte a cada alega??o. Com rela??o ao restante, remanescendo controvertida, dever?o especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relev?ncia e pertin?ncia, sob pena de preclus?o (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Min. Humberto Martins, 2? T, DJe 28/06/13). Advirto que ?n?o requerer a prova nesse momento significa perder o direito ? prova? (cf. C?ndido Range

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1632 Direito Processual Civil, vol. III, Malheiros, 6? ed., p. 578/579). 5. Quanto ?s quest?es de direito, para que n?o se alegue preju?zo, dever?o, desde logo, manifestar-se sobre a mat?ria cognosc?vel de of?cio pelo ju?zo, desde que interessem ao processo. Com rela??o aos argumentos jur?dicos trazidos pelas partes, dever?o estar de acordo com toda a legisla??o vigente, que, presume-se, tenha sido estudada

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1913 se. Registre-se. Intime-se. Atendidas as cautelas de praxe, arquive-se. Ananindeua/PA, 03 de março de 2021. Gláucio Assad Juiz de Direito 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 00046750720128140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/03/2021 REQUERENTE:ROSANE REIS SILVA PEREIRA Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0005618-45.2013.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Francisca Izidro de Farias, Samantha Barbosa Nascimento E Energia S.a.. ADVOGADO: Douglas Anterio de Lucena e ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Robson Rafael de Lima E Energisa Borborema Di