ncia de fato

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 FALECIDO ALYENDERSON DIEGO SILVA, NO PRAZO DE 10 DIAS. OFICIE-SE O INSS PARA QUE REMETA A ESTE JUIZO A CERTIDAO DE DEPENDENTES HAB ILITADOS EM NOME DO DE CUJUS. PRAZO DE 10 DIAS. DEVERA SER INFORM ADA SUA FILIACAO E DATA DE NASCIMENTO. COM A JUNTADA DAS RESPOSTA S REFERENTES AOS ALUDIDOS EXPEDIENTES, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE MANIFESTE SE POSSUI INTER

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ETO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 203887-41.2015.8.09.0168 1227 EXECUCAO PROJETO AGUAS LINDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO GIL BARBOSA DIAS 14294 DF - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO 32313 DF - BRUNO DELA COLETA MACEDO DESPACHO : PROTOCOLO: 201502038875 D E S P A C H O A JURISPRUDENCIA GOIANA R ECONHECE A NECESSIDADE DE QU

Seção III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 34875 GO - RODOLPHO DIEGO CARVALHO E SILVA DESPACHO : AÇÃO REVISIONAL AUTOS: 16589-47.2013.809.0079 (201300165892) D E S P A C H O VISTOS ETC. EM ANáLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A P ARTE AUTORA PUGNOU PELA CONCESSãO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. NO E NTANTO, CONSTATO A INSUFICIêNCIA DE ELEMENTOS PARA A CONCESSãO DO BE

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NCIA DE FATO NOVO. IMPROVIMENTO DA VIA RECURSAL INTERPOSTA. 1) IN DUVIDOSA A EXISTENCIA DE PREVISAO, IN ABSTRATO, NO ORDENAMENTO JU RIDICO ACERCA DA PRETENSAO INDENIZATORIA ORA FORMULADA E, ADEMAIS , AUSENTES AS HIPOTESES LEGAIS ENSEJADORAS DA INEPCIA DA PECA EXO RDIAL, IMPOE-SE RECHACAR AS PRELIMINARES AVENTADAS. 2) NA LINHA D A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO STJ, GARANTE

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ELOS CAMINHOS MARGINAIS A LEI. NESSE SENTIDO: ""ECA. ATO INFRACIO NAL. REPRESENTADO CONDENADO CRIMINALMENTE A CUMPRIR PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE. EXTINCAO DA REPRESENTACAO. CABIMENTO. EXEGESE DO ART. 46, INCISO III, DA LEI N. 12.594/2012. TENDO EM VISTA QUE O REPRESENTADO FOI CONDENADO CRIMINALMENTE PELA PRATICA DE TRAFICO DE ENTORPECENTES E CUMPRIRA PENA PRIVATIVA D

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 2944 embora a a??o tenha sido inicialmente dirigida ao esp?lio, n?o se pode vislumbrar qualquer preju?zo para os Requeridos, pois estes tamb?m foram arrolados no polo passivo, sendo os herdeiros do de cujus, os quais vieram contestar a a??o atrav?s de seu Representante Legal. ???????????Frise-se ainda que, apesar de J. C. G. DA S. se manifestar ?s fls. 61, alegando que ? apenas Procurador de A. V. G., const

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3576 antecipado parcial do m?rito ou mesmo de extin??o do processo, bem como n?o existem quest?es processuais pendentes. Desta feita, DOU POR SANEADO O PROCESSO.? 3)?????Restam estabelecidas as quest?es de fato e de direito que devem provadas para fins de decis?o de m?rito: a) se houve m? presta??o do servi?o banc?rio prestado pelo Banco requerido, consistente na cobran?a indevida de um empr?stimo consigna

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 399 Manole, 3¿¿ Edi¿§¿£o, p. 141. Cabe, ainda, registrar, que os preceitos processuais imputam, regra geral, que o ¿´nus da prova ¿© de quem alega o fato. Assim, entabula nosso CPC: `Art. 373. O ¿´nus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao r¿©u, quanto ¿ exist¿¿ncia de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. (art. 333- CPC/7

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3006 estado do processo dos artigos 354 a 357 do CPC, n?o sendo hip?tese de extin??o do processo, julgamento antecipado parcial ou julgamento antecipado do m?rito. 2)?????Acolho a Preliminar arguida as 25 dos autos de incompet?ncia do juizado especial uma vez que se trata de mat?ria complexa, tendo em vista a necessidade de prova t?cnica, nos moldes do C?digo de Processo Civil. 3)?????verifica-se que inexis

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1824 mercadorias. ??????A defesa foi replicada. ??????Instadas, as partes n?o apresentaram requerimento de produ??o de provas, vindo-me conclusos para senten?a. ??????? o breve relat?rio. Decido. ??????II FUNDAMENTA??O ??????A causa ? simples e n?o exige maiores digress?es. ??????Trata-se a??o de cobran?a com fundamento na compra e venda de mercadorias, mediante a emiss?o das notas fiscais de ns. 462931, 735