ncia de fatores

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 SE AO CONTRATO FIRMADO, VERIFICA-SE QUE A CLAUSULA EM DEBATE FOI ELABORADA DE FORMA CLARA E DE FACIL COMPREENSAO. NO MESMO SENTIDO , OS TRIBUNAIS VEM DECIDINDO EM FAVOR DA VALIDADE DO RETROMENCION ADO PRAZO DE TOLERANCIA, SENAO VEJAMOS: EMENTA: CONSUMIDOR.CLAUSU LA DE TOLERANCIA. VALIDADE. PRAZO DETOLERANCIA ULTRAPASSADO. MULT A DEVIDA. 1. A CONSTRUCAO DE UM IMOVEL ESTA

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 R A PENA BASE DO MESMO, PARA ASSIM PASSAR A APLICACAO DA PENA DEF INITIVA: CULPABILIDADE TAL CIRCUNSTANCIA COMPREENDE O JUIZO DE RE PROVABILIDADE DA CONDUTA PRATICADA ANTE A POTENCIAL CONSCIENCIA D A ILICITUDE E A EXIGIBILIDADE DE CONDUTA ADVERSA, VERIFICO QUE A CONSCIENCIA DA ILICITUDE SE FEZ PRESENTE EM GRAU MINIMO, VISTO QU E O ACUSADO POSSUIA RAZOAVEL QUANTIDADE DE

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 E O ACUSADO POSSUIA RAZOAVEL QUANTIDADE DE DROGAS PARA UM USUARIO COMUM. ANTECEDENTES CRIMINAIS SAO FAVORAVEIS, VISTO QUE O ACUSAD O NAO POSSUI QUALQUER CONDENACAO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE SAO FAVORAVEIS, DIANTE DA INEXISTE NCIA DE FATORES FAMILIARES, LABORATIVOS OU SOCIAIS A INDICAREM O CONTRARIO. MOTIVOS NAO VISLUMBRO QUE AS ACOES

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 BATES ORAIS, A ACUSACAO PUGNOU PELA CONDENACAO DO ACUSADO QUANTO AO CRIME DE AMEACA, NOS EXATOS TERMOS DA DENUNCIA, TENDO FICADO C ARACTERIZADO A AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. A DEFESA, POR S UA VEZ, PUGNOU PELA IMPOSICAO DE PENA MINIMA NA CONDENACAO DO REU , DIANTE DE SUA CONFISSAO. RELATADO, DECIDO. NAO HA QUESTOES DE O RDEM FORMAL A SEREM ANALISADAS, TAMPOUCO NU

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, necess?rio ainda ressaltar que, no meu entender, tais presun??es n?o s?o absolutas e podem ser afastadas pelo Magistrado diante do conjunto probat?rio produzido nos autos, pois cabe a ele verificar amplamente a comprova??o da situa??o de miserabilidade da fam?lia. In casu, a per?cia m?dica judicial constatou a INCAPACIDADE total e permanente da parte autora. Demais disso, de acordo com a Lei 8.472/1993, a incapacidade da parte autora se enquadra na hip?tese de pessoa com defici?ncia, po

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na função preparador de máquinas bhiler suas atividades até 31/07/2012 consistiam-se em: preparava máquinas do tipo prensa conforme a programação determinada pela produção, zelando pela qualidade das peças produzidas, anotando em formulários especí icos os dados de produtividade e qualidade. Requisitava ferramentas para as prensas/estampagem executando as devidas regulagens para que iquem dentro da conformidade necessária. Preparava set up e acompanhava try outs em máquinas, a part