ncia de juros morat

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000082-49.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6315007961 AUTOR: ANA MARIA MARQUEZIN (SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) Isto posto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, reconhecendo os períodos em que a parte autora esteve em gozo de

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 855 OLIVEIRA EMENTA: . APELA??O CRIMINAL. ART. 1?, I E II, DA LEI N? 8137/1990 C/C ART. 71, CAPUT, DO C?DIGO PENAL. RECURSO MINISTERIAL. OBJETIVANDO A CONDENA??O. IMPROCED?NCIA. INSUFICI?NCIA PROBAT?RIA. APLICA??O NECESS?RIA DO PRINC?PIO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVI??O MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Deve ser mantida a absolvi??o do apelado quando inexiste comprova??o segura nos autos de que o age

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 969 REQUERENTE:INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA Representante(s): OAB 1069 - ALMERINDO AUGUSTO DE VTRINDADE (ADVOGADO) REQUERIDO:INSTITUTO DE SAUDE SANTA MARIA IDESMA Representante(s): OAB 20167 - RODRIGO COSTA LOBATO (ADVOGADO) . Processo n. 00627092620138140301 R.h. Em aten??o ? peti??o de fl. 62, defiro a juntada de documentos, bem como a produ??o de prova testemunhal. Manifeste-se o requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2323 a cita?o do r?u por edital.Prazo: vinte dias.Intimem-se. - ADV: RAPHAELLA CANDIDO GOMES GOES (OAB 336552/SP), IRACEMA CANDIDO GOMES (OAB 103080/SP) Processo 1007404-42.2015.8.26.0590 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de T?tulo - Casa Bella Center Sv M?veis e Decora?es Ltda-epp - Potente Industria e Com?

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1859 DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP) Processo 1000730-82.2014.8.26.0590 - Execu?o de T?tulo Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - HSBC Bank Brasil S/A Banco M?ltiplo - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento, esclarecendo se tem interesse na adjudica?o do bem penhorado por p