necessidade de substitui

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 34149 30611 14646 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 GO - DANIEL ASSIS MARTINS GO - OSNALDO DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR GO - ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS DESPACHO : PROCESSO N: 201503829949 DESPACHO TRATA-SE DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA SENTENCA QUE RECONHECEU A PRESCRICAO. DESSA FORMA, MAN TENHO A SENTENCA PROFERIDA, UMA VEZ QUE AS INFORMACOES PRESTADAS AS F. 24/26, QUE EVENTUALMENTE PODERIAM SUSPEND

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 LOTE 12, BAIRRO DA CAPUAVA GOIANIA/GO (AO LADO DA IGREJA) ) PARA, NO PRAZO DE 72 HORAS, COMPARECER AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR P ENAL, LOCALIZADO NESTE FORUM, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO CUMPRI MENTO DA PENA SOB AS CONDICOES DO LIVRAMENTO CONDICIONAL NESTA CA PITAL, CASO CONTRARIO, O PROCESSO SERA DEVOLVIDO AO JUIZO DE ORIG EM, ONDE CERTAMENTE SERA DECRETADA SUA PRISAO

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4352 Lei nº 8.666/93". legais supramencionados, que positivam norma especial aplicável e Importante destacar, ainda, as consignações do Eminente Ministro amparam o entendimento consubstanciado na Súmula 331, item V, Redator do acórdão em questão, Senhor Luiz Fux, materializadas do C. TST, com redação dada pela Resolução 174/2011, in verbis: no Informativo nº

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 2405 eligendo", em virtude da ausência de liberdade do Poder Público culpa "in vigilando", com fundamento especialmente nos artigos 37, na adjudicação do objeto da licitação (artigos 44 e 45 da Lei nº inciso XXI, parte final, da Constituição, 186 e 927 do Código Civil e 8.666/93). Tal interpretação encontra respaldo no artigo 71, § 1º, da 58, inciso III, e

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 2388 "Entendeu que uma interpretação conforme do art. 71 da Lei indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições 8.666/1993, com o reconhecimento da responsabilidade do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no subsidiária da Administração Pública, infirma a decisão tomada cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, no julga

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1863 subsidiária da Administração Pública, infirma a decisão tomada cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, no julgamento da ADC 16/DF (DJE de 9.9.2011), nulificando, por especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações conseguinte, a coisa julgada formada sobre a declaração de contratuais e legais da prestadora de serviço como

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 591 mesmo turno do autor; que o autor realiza rondas e passa pela dobro dos feriados trabalhados. O empregado não tem direito ao portaria onde a depoente trabalha; que existem dois porteiros e o pagamento de adicional referente ao labor prestado na décima autor como vigia; que os três devem jantar entre as 19h e 20h30; primeira e décima segunda horas"). que o autor

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 4301 Verificou, novamente, que "a Reclamante permaneceu exposta ao que a matéria encontra-se regularmente disciplinada no bojo da agente físico ruído a um nível abaixo do Limite de Tolerância". Consolidação das Leis do Trabalho, sendo descabida a aplicação Afirmou, ainda, que "evidenciou-se que em dois postos de trabalho supletiva. da linha de produção conheci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3408 Processo 1014367-73.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - José Aparecido dos Reis Transportes Epp - Vistos. Prossiga-se nos termos do item 3 da decisão a fls. 50/51. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO VICENTE COELHO (OAB 394452/SP) Processo 1015709-90.2016.8.26.0004 - Execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3408 Processo 1014367-73.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - José Aparecido dos Reis Transportes Epp - Vistos. Prossiga-se nos termos do item 3 da decisão a fls. 50/51. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO VICENTE COELHO (OAB 394452/SP) Processo 1015709-90.2016.8.26.0004 - Execução