necessidade de suspens

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1692 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO Nº PROCESSO: 00000469020138140123 REQUERENTE: LAZARO MESSIAS PINTO ADVOGADO: DR. RENAN DA COSTA FREITAS, OAB/PA: 25.528-A REQUERIDO: VOLVO BRASIL S.A ADVOGADO: DR. NATHALIA KOWALSKI FONTANA, OAB/PR: 44.056 SENTENÇA 0000046-90.2013.8.14.0123 LAZARO MESSIAS PINTO ajuizou Aç¿o de Revisional de Contrato c/c Consignaç¿o em

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1900 Sem custas e honorários, nos termos dos Arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. O trânsito em julgado desta sentença ocorrerá nesta data, face ao acordo entabulado. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuiç¿o e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Novo Repartimento/PA, 30 de setembro de 2019. Rafael da Silva Maia Juiz de Direito Nº PROCESSO: 00047675120148140123 REQ

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1979 Diante do exposto, em harmonia com os documentos que instruem o processo, julgo procedente a presente aç¿o de exoneraç¿o de alimentos, para desobrigar E. R. D. S. do pagamento da pens¿o alimentícia que vinha pagando para seu filho A. S. D. S. Julgo extinto o processo, arquivando-se, oportunamente, os autos. Caso requerido pela parte autora, desde já, autorizo a expediç¿o de ofício à fonte

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1183 diligências que lhe cabia, mesmo sendo intimada a fazê-lo, o que evidencia o desinteresse no prosseguimento da ação, bem como o abandono da causa. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela parte autora, devendo ser intimada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de i

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2102 A inicial foi instruída com os documentos de fls. 02/24. Termo de acordo às fls. 114/115 e informação do requerente de quitação total e plena do acordo. É o relato do necessário. DECIDO. Da análise do termo de acordo celebrado entre as partes verifico que n¿o há qualquer óbice ao deferimento do pleito formulado. Diante da composiç¿o das partes, bem como que n¿o há necessidade de sus

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1741 fornecidas pela PGE, de que n¿o havia qualquer acordo firmado em relaç¿o ao crédito tributário oriundo dos AINFs e CDAs que fundamentaram estas aç¿es penais, este juízo reconsiderou a decis¿o de suspens¿o dos processos, determinando o prosseguimento dos feitos e informando à Desa. Relatora das Correiç¿es Parciais interpostas pelo Ministério Público. Seguindo-se a instruç¿o e apreciando

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 933 de multa morat?ria, no valor de R$2.608,48 (dois mil, seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos); e) o congelamento do saldo devedor, a partir de Dezembro/2013; f) a indeniza??o, a t?tulo de danos morais, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Juntou documentos em fls. 31/107. ???????Decis?o, deferindo a antecipa??o da tutela pleiteada para condenar a parte requerida ao pagamento, a

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 433947-79.2012.8.09.0083 AUTOS NR. : 744 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : FPJN REQUERIDO : MCN ADV REQTE : 2261 GO - JOSE SILVERIO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 9387 GO - MIGUEL MOREIRA CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201204339478 NATUREZA: DIVORCIO D E S P A C H O TEND O EM VISTA QUE JA SE PASSARAM APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS)

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 M AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR OU REQUERER O JULGAMENTO ANTECIP ADO DO FEITO. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 11 DE JANEIRO DE 2017. PE TER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 366241-79.2015.8.09.0146 419 EXECUCAO FORMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA MS PNEUS LTDA EPP 36872 GO - BELINE NOGUEIRA BARROS 3585

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 VARA. CONTUDO, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE FLS. 138/139 E, DIA NTE DA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO INCIDENTAL DO PEDIDO NO BO JO DESTE FEITO (CASO NAO EXISTA LITIGIO ENTRE OS INTERESSADOS), E NTENDO RAZOAVEL A INTIMACAO DOS HERDEIROS PARA PRONUNCIAMENTO SOB RE O PLEITO. CASO HAJA CONCORDANCIA (EXPRESSA OU TACITA), O MOMEN TO PROCESSUAL E DE APRESENTACAO DE ULTIMAS D