negou provimento ao recurso - Página 7

Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7388/2022 - Quinta-feira, 9 de Junho de 2022 REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO 051 - PROCESSO: 0006430-53.2019.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GEILSON CEZARIO DE SOUZA ADVOGADO: ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR - (OAB/PA 9663-A) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7454/2022 - Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 APELANTE: MICHAEL GOMES PEREIRA ADVOGADA: MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO - (OAB/PA 24629-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO 018 - PROCESSO: 0009320-65.2018.8.14.0006 - AP

Diário da Justiça ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7504/2022 - Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022 46 - PROCESSO: 0006037-47.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: ANEFLAVIO MOURA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: À UNANIMIDADE A TURMA JULGADORA NEGOU PROVIMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1461 461 JECC DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Recorrente : BANCO BRADESCO S/A Recorrido : PAULO DE TARSO MACEDO ROCHA A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. PROCESSOS JULGADOS – DRA. VALÉRIA CARNEIRO BARROSO 51) 4447-18.2015.8.06.0178/1 - RECURSO INOMINA

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7495/2022 - Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 37 - PROCESSO 0000601-52.2018.8.14.0020 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RAIMUNDO DO SOCORRO BENAION DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO VICTOR SANTOS ROCHA - (OAB PA21056-A) APELANTE: JOELSON NOGUEIRA XAVIER ADVOGADO DATIVO: BARBIE CHAVES DA SILVA ¿ OAB/PA 28553 APELANTES: BENEDITO BENAION DOS SANTOS e JACIVALDO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS - (OAB PA16090-A) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 279 DECISÃO: À UNANIMIDADE A TURMA JULGADORA NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO 87 - PROCESSO 0027100-60.2019.8.14.0401 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: EVELYN CARLA DO AMARAL ALVES ADVOGADO: LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS - (OAB PA23379-A) RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS DECISÃO: À UNANIMIDADE A TURMA JUL

Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7503/2022 - Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2022 PROCURADOR: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: À UNANIMIDADE A TURMA JULGADORA NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO 42 - PROCESSO: 0008333-74.2019.8.14.0012 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CARLOS FELIPE LEAO DA SILVA ADVOGADA: MARTHA PANTOJA ASSUNCAO - (OAB/PA 17854) APELADA: JUSTIÇA PUBLICA

Diário da Justiça ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7504/2022 - Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022 16 - PROCESSO: 0001362-04.2011.8.14.0061 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: J. M. L. ADVOGADO: RICARDO FELIX DA SILVA - (OAB/PA 24194-A) APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: À UNANIMIDADE A TURMA JULGADORA NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO 17 - PROCESSO: 0001173-

Diário da Justiça ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7504/2022 - Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022 REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: À UNANIMIDADE A TURMA JULGADORA NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO 59 - PROCESSO: 0022968-14.2006.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LEANDRO ANGELO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Diário da Justiça ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7504/2022 - Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022 RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO DECISÃO: À UNANIMIDADE A TURMA JULGADORA NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO 113 - PROCESSO: 0005265-62.2018.8.14.0009 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ROGERIO COSTA PINHEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATORA