93 Resultado da pesquisa nelcimar alves macedo - data: 20/05/2025
Página 10 de 10
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 A COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N. 10.826/ 2003. PASSO AGORA A DOSAR-LHE AS PENAS NECESSARIAS E SUFICIENTES PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 A O 68, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A) CULPABILIDADE: NESTA F ASE, A CULPABILIDADE CONSISTE NA INTENSIDADE DO DOLO DO AGENTE, I STO E, UMA REPROVACAO DIFERENCIADA DE SUA
24 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo AIR NAV ENGENHARIA, CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA - 04.246.702/0001-00 ALEXANDRE CORDOVA KALID - 524.361.605-20 ALISSON CESAR MONTEIRO - 708.996.146-04 ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS - 591.045.116-20 ASSOCIACAO CULTURAL E ECONOMICA SINO BRASILEIRA - 07.878.321/0002-13 ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO BARREIRO/AEDISI - 86.839.826/0001-64 BIOINFORMATICA SISTEMAS LTDA. - 04.879.290/0001-46 BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - 92.682.