nelson chaia junior

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande, 18 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010451-89.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: ERONDINA MACIEL DE MENEZES FURTADO, RITA PRISCILA MACIEL DE MENEZES FURTADO, WENDELL MACIEL DE MENEZES FURTADO, WODON APARECIDO MACIEL DE MENEZES FURTADO, WILLIAN MACIEL DE MENEZES FURTADO Advogado do(a) AUTOR: NELSON CHAIA JUNIOR - MS9550 Advogado do(a) AUTOR: NELSON CHAIA JUNIOR - MS9550 Advogado do(a) AUTOR: NELSON CHAIA JUNIOR - MS9550 Advogado do(a) AUTOR:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anoto, ainda, que este Juízo não desconhece o recente precedente do STJ (AgInt no REsp 1570980/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/02/2020, DJe 03/03/2020). Contudo, ante a ausência de recurso repetitivo acerca da matéria, mantenho o posicionamento ora exposto. Nesse contexto, indefiro todos os pedidos de tutela antecipada (principal e subsidiário). Intimem-se. Cite-se. Campo Grande/MS, 06 de janeiro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010451

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande, 07 de janeiro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010451-89.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: ERONDINA MACIEL DE MENEZES FURTADO, RITA PRISCILA MACIEL DE MENEZES FURTADO, WENDELL MACIEL DE MENEZES FURTADO, WODON APARECIDO MACIEL DE MENEZES FURTADO, WILLIAN MACIEL DE MENEZES FURTADO Advogado do(a) AUTOR: NELSON CHAIA JUNIOR - MS9550 Advogado do(a) AUTOR: NELSON CHAIA JUNIOR - MS9550 Advogado do(a) AUTOR: NELSON CHAIA JUNIOR - MS9550 Advogado do(a) AUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lote geral 22092/2012 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 7 de dezembro de 2012, sexta-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, bem como embargos de declaração não incluídos na pauta de julgamento. A sessão de julgamentos será realizada na sala de julgamentos da Turma Recursal de Mato Grosso do Sul, situada no Fórum

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lote geral 22092/2012 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 7 de dezembro de 2012, sexta-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, bem como embargos de declaração não incluídos na pauta de julgamento. A sessão de julgamentos será realizada na sala de julgamentos da Turma Recursal de Mato Grosso do Sul, situada no Fórum

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) IMPDO: LUCIO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA E OUTRO ADVOGADO: MS005680 - DJANIR CORREA BARBOSA SOARES IMPDO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE - MS RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Denegada a segurança, v.u. PROCESSO: 0002560-04.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: MARIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande (MS), 07 de dezembro de 2012. 0003368-72.2007.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201028672 - NATALICIO CANDIDO DA SILVA (MS007463 - ANASTACIO DALVO DE OLIVEIRA AVILA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande (MS), 07 de dezembro de 2012. 0003368-72.2007.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201028672 - NATALICIO CANDIDO DA SILVA (MS007463 - ANASTACIO DALVO DE OLIVEIRA AVILA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

31/615.194.041-9. No que diz respeito ao desconto do período trabalhado pela parte autora, a sentença proferida em 14/11/2017 deixou claro em sua fundamentação que o fato de ter trabalhado, em período posterior à constatação da incapacidade, somente revela a condição extrema de hipossuficiência da parte autora que a fez não parar de trabalhar, mormente considerando a natureza das moléstias, nos termos da jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Fed

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

testemunhas arroladas pelas partes.Como o autor já arrolou testemunhas (fl. 96), em relação a ele restou cumprido o disposto no 4º do artigo 357 do CPC.Embora o réu não tenha se manifestado na fase de especificação de provas, caso pretenda realizar esse tipo de prova na audiência instrutória, deverá observar o prazo de arrolamento fixado no dispositivo legal referido no parágrafo anterior.Ressalto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s