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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 471, de 27 de junho de 2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Policlínica Odontológica Ortoprev Ltda – EPP e reconhecido o curso Técnico em Saúde Bucal, ministrado pelo Instituto Metropolitano de Educação e Cultura – IMEC, situado na Av. Japão, 369, B. Cariru, em Ipatinga, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Coronel Fabriciano PORTARIA n.º 969/2015 Nos termos do artigo 1.º da R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANICIO ATO N.º 62/2015 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, o seguinte servidor: Para a SRE Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1747/2014 A Secretária de Estado de Educação em exercício justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE: Nome do Nível Unidade MASP Justificativa Projeto/Atividade Servidor Gratificação Administrativa Responsável pelas ações de administração, planejamento, orçamento e atendimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga Landislene Gomes Ferreira “Diretor(a) em exercício” GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/05 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTICO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, e do art. 58 da Lei nº11.050, de 19/01/1993, a: Caratinga – Servidor sem lotação em Afastamento preliminar a Aposentadoria, Masp 265501-7, Regina Ferreira Fernandes, PEB II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria”, MaSP 376047-7, Sirleia Mariano Souto Medina, PEB II P, Adm. 01, retificação do 2º quinquênio, Ato publicado em 23/06/98, por incorreção na vigência; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 302266-2, Gervani dos Santos Souza, ASB I J, Adm. 01, retificação do 1º quinquênio, Ato publicado em 05/01/95, por incorreção na vigência (ficando mantida a publicação de 24/11/92, com vigência a/c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/05/97; MaSP 316505-7, Domingas Rodrigues Santana, ASB I I, 1º cargo, Ato nº. 22/03 publicado em 27/03/03 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/11/02, leia-se: a contar de 03/06/02; MaSP 316505-7, Domingas Rodrigues Santana, ASB I I, 1º cargo, Ato nº. 15/08 publicado em 25/04/08 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/11/07, leia-se: a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Rubiamary Machado Figueiró e Sousa, a partir da data da publicação, referente ao PEB2E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Thereza Barroso Pinheiro, MASP 255.826-0, CPF 797.710.846-15, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2014, com pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1540/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2014, a mudança do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC Teotônio Magalhães, de ensino fundamental e ensino médio, da Praça Teófilo Ottoni, 16, Centro, em Serro para a R. Al