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Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Paulo Ortiz Rocha De Aragao, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0003179-13.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 Mesmos. Processo: 0000999-41.2015.815.1001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Recurso Administrativo - Suspensao Recorrente: Etevaldo Pereira Caiana Pinto, Advogado: Maria Ivonete De Figueiredo, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica. Processo: 0001016-81.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 Wilson Sales Belchior, Apelado: Antonio Carlos Da Silva, Advogado: Valter De Melo. Processo: 000091650.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Julianne Honegger E Outro, Advogado: Pericles F De Athayde Filho, Apelado: Isabel Ferreira Da Silva, Advogado: Fabio R

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 16 o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls. 178), apenas a magistrada Rafaela Pereira Toni Coutinho encontra-se apta à concorrer a vaga do edital em referência, por ser a única integrante do quinto mais antigo (6º quinto sucessivo) entre os magistrados de 2ª Entrância.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 21.06.2017: “ADIADO PAR

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelado: Edigard Souto Lima, Advogado: Newton Salustio De Almeida Junior. Processo: 0000901-02.2015.815.0631, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Far

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 Costa Bento Aragao, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita. Processo: 0000483-57.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Jose Almir De R.Mendes Junior, Apelado: Helena Justiniano Azevedo Ferreira, Advogado: Carlos Eduardo Bezerra De

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 tica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Larissa Dos Santos Soares, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 0001934-31.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Obri

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Costa. Processo: 0001639-38.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Ferias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Advogado: Em Causa Propria, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 Belchior. Processo: 0001269-63.2015.815.0161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Cuite.

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 26 Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: GIANO ANDERSON DE BARROS SARMENTO (Advs.: Harley Hardemberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo