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Processos encontrados
quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2014 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 1128275-3, Mauro de Sousa Junior, PEBIA Adm 01, por Isadora de Sousa e Silva, a partir de 04/07/2013; Masp 1128275-3, Mauro de Sousa Junior,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.589378-9, Maria das Dores Brito Oliveira, PEB1F, 1º cargo, a partir de 7/4/2010. FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2014 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.338621-6, Lígia Solange Silva Oliveira, PEB2F
16 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 290/14 RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO à servidora: CARMO DE MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300057-7, Catarina Madalena de Souza Ferreira, PEBII-I, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 960/95, publicado em 05/09/95, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 27/05/95, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 28/01/95. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 291/14 RETIFICA O ATO de QUINQUÊ
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 27 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 245/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira, MaSP 389948-1, Anézio da Silva Baião, referente ao cargo de PEBIIC, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, com direito à re
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/14 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 366609-6, Maria Auxiliadora Gomes Teixeira, a partir de 09/10/2011, referente ao cargo de PEB4/IVD
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº 020/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à remoção da servidora com redução de carga horária: CARMO DE MINAS - EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1160897-3, EAAA, PEBIB, 1ª admissão. 29 613590 - 1 SRE de Juiz de Fora Diretor: Belkis C
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 51/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 322037-3, Margaret Aparecida Moreira Costa, a partir da data da publicação referente ao PEBIF Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à r
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 21 admissão, pela reposição do débito ref. pagamento indevido de Vantagem de Pessoal, tendo em vista o prazo decadencial, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, não houve má fé por parte da servidora. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 102/14 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1240801-9, Rafaela Carmen Nunes para Rafaela Carmen Nunes de Castro. ANULAÇÃO ATO Nº 103/14 ANULA O ATO S/N referente ao servidor: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 325434-9, Ana Maria Rosa de Vilas Bôas, PEBIIH, 1ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado em 25/
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio, leia-se: 04 meses e 25 dias referente ao 4º quinquênio , a contar de 12/12/01, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 44/96 publicado em 17/12/96, por motivo de erros no cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 3º qui