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Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 26 00247 Processo: 0001992-79.2019.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: I. E. S. N. ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00248 Processo: 0002339-35.2007.815.0731 - MONITORIA AUTOR:

Poder Executivo ● 25/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo suficiente para a produção de efeitos tributários (art. 109, CTN). 3. Não merece reparos o cálculo do imposto realizado utilizando como base de cálculo o preço de venda do gás natural para a distribuidora (art. 6º, I, Lei nº 11.408/1996). O uso de crédito fiscal está condicionado à regular escrituração do documento fiscal idôneo que contenha o destaque do imposto (art. 25, p. único, Lei nº 10.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2638 220 demonstrativo de cálculo. Prazo: 15 dias, vindo os autos cls, após para deliberação do Juízo. Publique-se e Intimem-se ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE) - Processo 0624756-82.2000.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a - Defiro o pedido para localização de veículos de proprie

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810937-36.2021.8.15.0251. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO: NILSON SANTANA DA SILVA. ADVOGADOS: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO (OAB/PB 26.809) E LARISSA

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00070 Processo: 0013050-38.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GLAUCIA DE VASCONCELOS COSTA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 00020 Processo: 0064293-11.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA GUEDES ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para no prazo de 15 dias, juntar documentos que comprove sua filiação

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 08/04/2020, na qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do Código Civil, a interdição de JOSE MAURO DA SILVA OLIVEIRA, pessoa desprovida de capacidade para gerir sua própria vida e nomea