nota técnica subreg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.021, de 23 de outubro de 2019, que altera o Anexo IV da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.784, de 19 de setembro de 2018, que aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores, e dá outras providências; - a Nota Técnica SUBREG/SPA/DPPI nº 003/2018, que contém informações sobre a operacionalização da Deliberaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA 023/2020 Concede progressão aos servidores que especifica, ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA 023/2020 Concede progressão aos servidores que especifica, ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo 5.1.2 A definição dos profissionais e do quantitativo a ser contratado estará relacionada à natureza, características e amplitude da emergência em saúde pública e serão definidas pela SES/MG; 5.1.3 Os profissionais de nível superior e técnico, quando cabível, deverão ter registro no conselho de classe válido no estado de Minas Gerais; 5.1.4 A carga horária dos profissionais para atuarem na rede de cooperação intermuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 32/2020 O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições, Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a contar de 05/03/2020, TOMÁS DE CARVALHO PEREIRA, MASP 752.745-0, de autorizar e assinar contratos, ou instrumentos congêneres, de estágio, com instituições de ensino e estudantes de curs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Multa: no valor de 1500 UFEMG a ser recolhida na Conta do Fundo Estadual de Saúde, por meio de DAE. O Formulário DAE poderá ser retirado no site da Secretaria de Estado da Saúde: www.saude.mg.gov. br em mapa do sítio, serviços, documentos de arrecadação, DAE. O responsável legal pelo estabelecimento deve encaminhar o comprovante de pagamento desta multa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contatos a partir da data limite de recol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 relacionados à cirurgia de implante coclear executados pelo Hospital Evandro Ribeiro, CNES 3005410, que ultrapassarem o limite do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação estabelecido pelo Ministério da Saúde para o município. Parágrafo único – A autorização disposta no caput deste artigo refere-se apenas aos procedimentos executados para munícipes das Regiões de Saúde Ampliadas Norte, Nor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - planejar e fiscalizar a execução das atividades exercidas pelos profissionais contratados, conforme definição do plano de trabalho; III - prover oportunamente equipe técnica compatível e habilitada para execução das atividades e funções solicitadas; IV - executar o plano de trabalho seja através da contratação de profissionais, aquisição de insumos, medicamentos e materiais de consumo, ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo 5.1.2 A definição dos profissionais e do quantitativo a ser contratado estará relacionada à natureza, características e amplitude da emergência em saúde pública e serão definidas pela SES/MG; 5.1.3 Os profissionais de nível superior e técnico, quando cabível, deverão ter registro no conselho de classe válido no estado de Minas Gerais; 5.1.4 A carga horária dos profissionais para atuarem na rede de cooperação intermuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Multa: no valor de 1500 UFEMG a ser recolhida na Conta do Fundo Estadual de Saúde, por meio de DAE. O Formulário DAE poderá ser retirado no site da Secretaria de Estado da Saúde: www.saude.mg.gov. br em mapa do sítio, serviços, documentos de arrecadação, DAE. O responsável legal pelo estabelecimento deve encaminhar o comprovante de pagamento desta multa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contatos a partir da data limite de recol