nulidade da decis

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3911 PROCESSO Nº: 0002729-38.2019.8.14.0011 CLASSE: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO REQUERENTE (s): BENEDITO VASCONCELOS DE OLIVEIRA FILHO e LUIS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. CARLOS DE SOUZA GONÇALVES NETO OAB/PA 11.406-A ADVOGADO: Dr. FERNANDO TOBIAS SANTOS GONÇALVES OAB/PA 11.483 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. Trata-se de Peido de Disponibilidade de Bens para funcionamento r

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 793 SECRETARIA DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL SENTENÇA Trata-se de Aç¿o de Obrigaç¿o de Fazer com pedido de antecipaç¿o de tutela, ajuizada pela criança W.S.B., representada por sua genitora ÉRICA RUFINO SAMPAIO, em face do MUNICÍPIO DE BELÉM visando a transferência e internaç¿o do Requerente para a Santa Casa de Misericórdia ou outro hospital especializado para o tratamento c

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1817 Direito Privado, Relator Des Ivan Sartori). ¿A fundamentaç¿o sucinta n¿o se confunde com a ausência de fundamentaç¿o e n¿o acarreta a nulidade da decis¿o se forem enfrentadas todas as quest¿es cuja resoluç¿o, em tese, influencie a decis¿o da causa¿ (Enunciado nº 10, do ENFAM). Ante o exposto, e por tudo o mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na inicia

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 680 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 216863 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 4 8 3 8 8 8 2 0 1 3 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Recurso em Sentido Estrito em: RECORRENTE:MIKENEDY DE FREITAS LEAO Representante(s): OAB 42

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1466 Quanto às demais teses: ¿O magistrado n¿o está obrigado a abordar todas as quest¿es levantadas pelas partes, quando já encontrou motivo suficiente ao desfecho que vem proclamar¿ (Apelaç¿o nº. 17942-4/2, 5ª Câmara de Direito Privado, Relator Des Ivan Sartori). ¿A fundamentaç¿o sucinta n¿o se confunde com a ausência de fundamentaç¿o e n¿o acarreta a nulidade da decis¿o se forem e

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1416 Judiciário da 3ª VVDFM (mat. 63886) PROCESSO: 00208155120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 06/04/2021 DENUNCIADO:JOSE DOS SANTOS CARNEIRO FILHO Representante(s): OAB 7756 - LUIZ ANTONIO CUNHA DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:M. R. P. . DECISÃO O réu, JOSÉ DOS SANTOS CARNEIRO FILHO, através

Seção III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : REVOGO DEPACHO DE FLS. 182. TENDO UMA DAS PARTES MANEJADO OS EMBA RGOS DECLARATóRIOS VISANDO UMA MODIFICAçãO NO JULGADO, A FALTA DE MANIFESTAçAO DA PARTE CONTRARIA PODE CONDUZIR A NULIDADE DA DECIS ãO QUE SE PRONUNCIA SOBRE TAL IMPUGNAçãO, TENDO EM VISTA A INOBSE RVANCIA AO PRINCIPIO DO CONTRADITóRIO. EM ATENçAO AO PR

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1458 informaç¿es est¿o suficientemente claras no contrato. Nada há que se autorizar a suspens¿o de qualquer exigência do credor, sendo descabido falar que depósitos parciais ilidiriam os efeitos da mora. Assim sendo, n¿o é possível vedar o protesto, ajuizamento de aç¿o ou retomada do bem, na forma da Súmula 380 do Superior Tribunal de Justiça. Quanto às demais teses: ¿O magistrado n¿o e

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1802 Quanto às demais teses: ¿O magistrado n¿o está obrigado a abordar todas as quest¿es levantadas pelas partes, quando já encontrou motivo suficiente ao desfecho que vem proclamar¿ (Apelaç¿o nº. 17942-4/2, 5ª Câmara de Direito Privado, Relator Des Ivan Sartori). ¿A fundamentaç¿o sucinta n¿o se confunde com a ausência de fundamentaç¿o e n¿o acarreta a nulidade da decis¿o se forem en

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1003 Quanto às demais teses: ¿O magistrado n¿o está obrigado a abordar todas as quest¿es levantadas pelas partes, quando já encontrou motivo suficiente ao desfecho que vem proclamar¿ (Apelaç¿o nº. 17942-4/2, 5ª Câmara de Direito Privado, Relator Des Ivan Sartori). ¿A fundamentaç¿o sucinta n¿o se confunde com a ausência de fundamentaç¿o e n¿o acarreta a nulidade da decis¿o se forem en