o. acervo probat

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NIDADE, RECEBEU TAPAS E MURROS. O INFORMANTE VALDECI JOSE DE CAST RO, IRMAO DA VITIMA, DECLAROU EM JUIZO QUE SUA IRMA LIGOU PRA ELE RELATANDO A AGRESSAO; QUE A MESMA CONTOU QUE PRECISOU IR AO HOSP ITAL APOS O FATO, VEZ QUE A AGRESSAO RESULTOU NUM CORTE EM SUA OR ELHA; QUE O ACUSADO JA AGREDIU A VITIMA VARIAS VEZES; QUE A VITIM A NAO INFORMA TODAS AS AGRESSOES A FAMILIA,

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DECISAO 3 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 4 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 a tφtulo de valoraτπo negativa da personalidade, imp⌡e-se a adequaτπo do julgado

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DO DEFENSOR JACKSON VAGNER NASCIMENTO DE SOUZA OAB/GO 38.454, O Q UAL TERA VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, COM BASE NO ARTIGO 39 6-A, 1, DO CPP. CUMPRA-SE, AINDA, CONFORME REQUERIDO PELA REPRESE NTANTE MINISTERIAL AS FOLHAS RETRO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ARACU, 09/10/2014. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 297263-95.2014.8.09.0013 AUTOS NR.

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O A SRA. ESCRIVA A ASSINAR TODOS OS ATOS NECESSARIOS AO CUMPRIMEN TO DAS MEDIDAS ORIUNDAS DA PRESENTE DECISAO. CIENCIA AO MINISTERI O PUBLICO. INTIME-SE. ATENDA-SE. MONTES CLAROS DE GOIAS-GO, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO RESPONDE NTE PROTOCOLO NR. : 62902-57.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO MEDRA

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ENTENCA DO VALOR MINIMO DEVIDO A TITULO DE INDENIZACAO, E NECESSA RIO PEDIDO EXPRESSO, SOB PENA DE AFRONTA A AMPLA DEFESA1. NO CASO , ISSO NAO OCORREU NO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, DE MODO QUE, O AC USADO NAO TEVE OPORTUNIDADE AO CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA. LO GO, DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO A TITULO DE REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO EM RAZAO DA AUSENCI

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 E O AUTOR E BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 98, 3 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. COM A PRECLUSAO RECURSAL, SATISFEITA A PRETENSAO PROCESSUAL, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE SUAS RESPECTIVAS BAIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 08 DE NOVEMBRO DE 2018. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO =======

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ENAL, O JUIZ NAO PODE FORMAR SUA CONVICCAO SOMENTE POR ELEMENTOS PRODUZIDOS EM INQUERITO POLICIAL. IN VERBIS: ART. 155.O JUIZ FORM ARA SUA CONVICCAO PELA LIVRE APRECIACAO DA PROVA PRODUZIDA EM CON TRADITORIO JUDICIAL, NAO PODENDO FUNDAMENTAR SUA DECISAO EXCLUSIV AMENTE NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NA INVESTIGACAO, RESSA LVADAS AS PROVAS CAUTELARES, NAO REPETIVEIS

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NTAL DEFINITIVO DO MATERIAL APREENDIDO (FLS. 54/56, ITEM 3.3, LET RA B), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA O CUMPR IMENTO DAS DILIGENCIAS. ENCAMINHEM-SE, JUNTAMENTE COM O EXPEDIENT E, COPIA DO AUTO DE FL. 31 E DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 54/59. P.R .I. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMEN TO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 5, XXXV, DA CF). PRECEDENTES DO STF. 3. O INTERESSE DE AGIR OU PR OCESSUAL CONFIGURA-SE COM A EXISTENCIA DO BINOMIO NECESSIDADE-UTI LIDADE DA PRETENSAO SUBMETIDA AO JUIZ. A NECESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL EXIGE A DEMONSTRACAO DE RESISTENCIA POR PARTE DO D EVEDOR DA OBRIGACAO, JA QUE O PODER JUDICIARIO E VIA DESTINADA A RESOLUCAO DE CONFLITOS. 4. EM REGRA, NAO S

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 M IMPORTANTES PARA O DESLINDE DA CAUSA. NO MAIS, ENTENDO QUE O PE DIDO DE PROVA PERICIAL CONTABIL REQUERIDO PELA PARTE AUTORA (FL. 23) NAO MERECE PROSPERAR, UMA VEZ QUE A QUESTAO PRESCINDE DE TAL PROVA, PODENDO SER SOLVIDA PELOS ELEMENTOS PROBATORIOS CONSTANTES DOS AUTOS, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O POSTULADO. NAO OBSTANTE, E POSSIVEL A AVERIGUACAO DE EVENTUAIS ABUSIVIDA