o. alegada impossibilidade

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 5712 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f729315 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f729315 Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos ao(à) MM. proferido nos autos. Juiz(a) do Trabalho. Nesta data, faço

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0020632-78.2019.5.04.0411 RECLAMANTE MAICON DOUGLAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 104342/RS) ADVOGADO EDUARDO SOUZA SANTOS(OAB: 91591/RS) ADVOGADO KAREN ANDRESA VIEIRA(OAB: 82356/RS) ADVOGADO LAURA COLLAR RODRIGUES(OAB: 110161/RS) RECLAMADO CONSTRUTORA HAESER EIRELI ME ADVOGADO JORGE CLAUDIO DE ALMEIDA CABRAL(OAB: 21034/RS) PERIT

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 466 RECLAMADO TIRO CERTO COMERCIO E SERVICOS DE TELAS E REDES DE PROTECAO LTDA Renato Almeida Melquíades de Araújo(OAB: 23155-D/PE) Sublinho também que o adiamento da prática do ato por meio eletrônico somente deve ocorrer “por absoluta impossibilidade ADVOGADO técnica”, a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato e, em assim pretendendo, deverá a parte

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Desta feita, as alterações legislativas com relação aos direitos 5590 Afirmação). vindicados pelo reclamante não podem ser interpretadas em sua literalidade, o que poderia implicaria uma mudança radical de eixo "In casu" os cartões de ponto anexados aos autos (fls. 144/151 e da tutela jurídico- trabalhista, dando as costas para a história do 160/167) registram

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 15140 2 - Colhe-se dos autos que as pesquisas patrimoniais empreendidas em face do(s) executado(s) resultaram infrutíferas, revelando PODER JUDICIÁRIO quadro de frustração da pretensão executória, por ausência de JUSTIÇA DO bens. A mera repetição das referidas pesquisas, sem indicação concreta INTIMAÇÃO de bens aptos a suportar a execução, torna-se medida des

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 a) Do intervalo intrajornada 5596 chegavam 4 horas antes do início do jogo e permanecia 2 horas após o encerramento do jogo; cada jogo dura cerca de 90 minutos, mais o intervalo de 15 minutos; durante os jogos permanecia acompanhando a movimentação e os caixas que ficavam abertos O reclamante afirmou que laborava, em média, 3 vezes por desde 3 horas antes do jogo até

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 55 apenas às pessoas naturais, sendo imprescindível, assim, que mesmo os balanços contábeis atuais, demonstrando de modo cabal aquelas demonstrem, de forma inequívoca, a inviabilidade a hipossuficiência da empresa." econômica de arcar com as despesas do processo. Exige-se, pois, prova cabal da insuficiência econômica da pessoa Considerando que o recorrente não

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 238 Cumpre examinar a questão da gratuidade judiciária à luz das Nenhuma prova de receita fol trazida, cingindo-se a Reclamada a modificações empreendidas pela Lei 13.467/17, que tem aplicação apresentar mera declaração que não poderia favorecê-la, sem ao caso porque a demanda foi ajuizada após a vigência da nova lei, contraposição com sua receita. mais esp

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4942 não cabe à autora decidir não retornar ao trabalho sem estar biológicos insalubres quando realizava a limpeza de banheiros amparada por atestado médico ou por benefício previdenciário. (vasos sanitários), pois mantinha contato com resíduos fecais, urina Nesse cenário, a recusa da reclamante em retomar as suas e outros fluidos corpóreos - correndo riscos de

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 8350 vigência, em respeito ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido, Cumpre salientar que a ausência de renovação do contrato de conforme disposto no artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal e no prestação de serviços mantido com o Município de Planalto não é artigo 6º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro suficiente, por si só,