o. apelo defensivo. - Página 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2911 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: João Rodrigo da Silva Camargo (OAB: 280000/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0004632-71.2012.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Apelante: Douglas Aparecido dos Santos - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2138 Nº 0028856-76.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Robson Glauber de Oliveira - Magistrado(a) Juscelino Batista - Denegaram a ordem. V. U. 5º Andar Nº 0028880-07.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Luciano de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4460 44 Interessado: Andressa Grasiele da Silva Cova DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE E OMISSÃO INEXISTÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO. Não se presta o recurso de embargos de declaração para a rediscussão da questão tratada na decisão

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018 Juíza de Direito: Cristiana Torres Gonzaga Diretora de Secretaria: Raquel Resende de Abreu Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.15.1.003330-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EUSTAQUIO G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2837 Por sua vez, nos processos em que não foram determinadas outras medidas cautelares, sendo a fiança a única cautela imposta, é necessário que os Tribunais de Justiça estaduais e os Tribunais Regionais Federais determinem aos juízes de primeira instância que verifiquem, com urgência, a conveniência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2415 - Apelado: Antonio Carlos da Silva Junior - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Por maioria, negaram provimento ao recurso ministerial,, vencido o E. Relator que permanece com o acórdão. O E. Revisor declarará voto vencedor. - Advs: Matheus Barreta (OAB: 263164/SP) - 8º Andar Nº 3001596-96.2013.8.26.0394 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1410 esclarecer que o réu tinha manifestado em plenário o desejo de apelar (fl. 908, 05/03/20); devendo ser salientado também que o apelo defensivo já tinha sido formalmente recebido por este Juízo DESDE A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS.913-14 (de 12/03/2020), publicada em DJE desde 13/08/2020 (fl. 929). 6)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1646 ao apelo ministerial e, prejudicado o apelo defensivo, julgaram extinta a punibilidade de Fábio Aparecido dos Santos, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do artigo 107, inciso IV, c/c artigo 109, inciso VI (com a redação anterior à Lei 12.234/10), ambos do Código Penal, com ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2239 Juízo do seu domicílio. 8. Com base no art. 189, II, do CPC/2015, decreto o segredo de justiça, devendo o cartório promover as adaptações necessárias no SAJ. Dê-se ciência ao MP, nos termos do art. 178, II, do CPC/2015. Atribuo à presente decisão força de ofício / carta / mandado para todos os f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3453 Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ALBINO (OAB 437086/SP) Processo 1501943-24.2020.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ELIAS SILVA JUNIOR - Vistos. Infere-se dos autos que o réu ELIAS SILVA JÚNIOR foi conden