o. ofensa moral

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 direito à remuneração paritária àquela que recebia quando 60 suprimidas. O que foi deferido no caso em apreço. injustamente dispensado, ainda nos idos de 1991. Para tanto, basta que comprove o valor da última remuneração recebida ao tempo da Nego provimento. cessação do primeiro vínculo empregatício, sendo certo que a CTPS é documento hábil a fazer prova do

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 1798 estas outras verbas deferidas, salvo férias indenizadas e respectivo terço e multa de 40% sobre a verba fundiária. DO DANO MORAL. INDENIZAÇÃO [omitido] A reclamada deverá proceder à baixa da CTPS, com anotação do término do contrato em 07.03.2017 (Oj 82, da SBDI-1, do c. TST), pena de multa diária correspondente a 1/30 do salário, limitada ao valor de um s

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1407 indagou se ele não poderia abrir a referida conta. Minutos depois de receber esse e-mail, o autor manifestou-se informando que estaria no banco assim que agência fosse aberta. Patente o consentimento do reclamante com a prática sugerida pela reclamada. Não manifestou o reclamante qualquer insurgência em abrir a referida conta. Portanto, não há como afirmar que a

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1395 Como resposta ao e-mail enviado pelo próprio autor, a reclamada indagou se ele não poderia abrir a referida conta. Minutos depois de receber esse e-mail, o autor manifestou-se informando que estaria no banco assim que agência fosse aberta. Patente o consentimento do reclamante com a prática sugerida pela reclamada. Não manifestou o reclamante qualquer insurgência

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 263 Em suas razões de insurgência o autor aponta a incúria da empresa ré, ao não dar o necessário suporte, a fim de garantir a segurança do obreiro, haja vista o alto valor que transportava no dia em que foi MÉRITO assaltado, pois a carga, consistente em caixas de cerveja, era avaliada em cerca de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Do quadro estampado no pre

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 328 Vara de Brasília-DF, pela sentença de fls. 563/578, julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. PODER JUDICIÁRIO Recorrem ambas as partes, sendo a ré às fls. 581/604 e o autor, JUSTIÇA DO adesivamente, às fls. 616/619. Contrarrazões pelo reclamante às fls. 610/614 e pela reclamada às PROCESSO nº 0001238-87.2018.5.10.0012 - ROT (1009) fls. 621/629. Os

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 14445 perguntas a respeito de atividades que possam configurar algum tipo penal, não se vislumbra, na espécie, interesse em ofender, mas tão somente o de seguir um protocolo de segurança na aviação civil. Vale lembrar que o assédio moral é caracterizado por conduta direcionada, aviltante, com ofensas e ameaças reiteradas contra determinado empregado, não havendo que

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 23462 A reclamada alega que o reclamante não era perseguido, humilhado Não há falar em aplicação da Súmula 277, do C.TST. Primeiro ou ameaçado e que jamais impôs venda casada aos seus clientes. porque atualmente encontra-se com seus efeitos suspensos (ADPF Aduz que o ônus da prova era do reclamante, do qual não se 323/DF). Depois porque não é o caso de inexistê

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 direcionamentos e não cobranças; que havia um mural/ranking dos 14848 isolado. vendedores com desempenho mensal; que não havia tratamento desigual para funcionário que não cumprisse a meta; que as Para a configuração do assédio moral, portanto, é necessário que revistas ocorriam apenas nas bolsas e a própria funcionária mexia estejam presentes alguns requisit

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 2851 A testemunha ouvida a pedido do autor (Id. 1409f99 - fl. 135) disse que foi junto com o reclamante para a homologação em São Paulo, O Juízo de origem reputou cabível o ressarcimento das despesas no mesmo carro; que a homologação foi na região de São Paulo e do reclamante com honorários advocatícios (como crédito do autor não na da prestação dos serviç