oeste indústria comércio

Seção I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 COMARCA DE IPORÁ APELANTE CENTRO-OESTE INDÚSTRIA COMÉRCIO LATICÍNIOS LTDA. APELADO LEÔNADAS PINHEIRO DE BRITO RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ NR.PROCESSO: 0232987.65.2011.8.09.0076 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0232987.65.2011.8.09.0076 DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. O Recorrente pode, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4303 226 Advogado: Mohamed Barakat El Assal Filho (OAB: 178215/SP) Réu: Kebec Indústria e Comércio Ltda Advogado: Roger Queiroz Rodrigues (OAB: 6725/MS) Ré: Metalurgica Centro-Oeste Indústria Comércio e Construções Ltda Advogado: Edson Pinheiro (OAB: 001.819-A/) Advogado: Paulino Rodigues de Mello (OAB: 2734/MS) Ré: Suleima El Assal Advo

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 COMARCA DE IPORÁ APELANTE CENTRO-OESTE INDÚSTRIA COMÉRCIO LATICÍNIOS LTDA. APELADO LEÔNADAS PINHEIRO DE BRITO RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ NR.PROCESSO: 0232987.65.2011.8.09.0076 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0232987.65.2011.8.09.0076 DESPACHO Trata-se de apelação cível interposta por CENTRO-OESTE INDÚSTRIA COMÉRCIO LATICÍNIOS LTDA. ajuizou Ação Decl

Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020504-87.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: DUILIO VETORAZZO FILHO Advogado do(a) AGRAVANTE: PANMELLA SBARAINI DE ANDRADE - MS17112 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O recurso traz uma singularidade que impossibilita a aplicação do entendimento de que o redirecionamento da execução fiscal contra sócio deve ser formulado nos cinco anos seguintes à citação da pessoa jurídica ou da

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR.PROCESSO: 0232987.65.2011.8.09.0076 Assim, em observância ao Princípio do Contraditório Substancial (artigo 7º, CPC), catalogado como norma fundamental, garantindo a existência no processo judicial, de um contraditório pleno, efetivo, prévio à construção das decisões judiciais, visando que o seu resultado seja fruto de um trabalho cooperativo, coparticipativ

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 RÉU RÉU THAISA RENOVATO LEAL CEZAR ANTONIO COTA 5108 vistas à localização de bens penhoráveis de sua titularidade não obtiveram resultado positivo (fls. 313/314, 324, 326, 387), à exceção Intimado(s)/Citado(s): do valor parcial bloqueado à fl. 397. - MARIA LUIZA PEREIRA - META METALURGICA LTDA - ME - MV COMERCIO INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA - ME Po

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 494 (Id ba2b156), presumida a condição de filha pelo sobrenome e lista Custas processuais pelos Executados, no importe de R$ 44,26 de herdeiros ID 81a1fef. (artigo 789-A, V, da CLT). O documento ID cc353d7 demonstra que a embargante é idosa e a Aguarde-se o trânsito em julgado desta decisão. Após, proceda declaração de residência contida na petição inicial e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4319 311 Advogado: Fábio de Oliveira Camillo (OAB: 8090/MS) Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB: 12475/MS) Apelado: Paulo Ricardo Safran Advogado: Anisio Ziemann (OAB: 6448/MS) Advogado: Sebastião Rolon Neto (OAB: 7689/MS) Advogado: Fábio de Oliveira Camillo (OAB: 8090/MS) Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB: 12475/MS) Apelada: Tereza Galvani Nis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019 se. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280 236 Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB: 23374/MS) Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Paula da Silva Santos Volpe (OAB: 8106/MS) Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-

Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II. Duilio Vetorazzo Filho não é sócio da devedora principal, segundo o contrato social de Campo Oeste Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. A União decidiu responsabilizá-lo, porque exerceria de fato a gestão da sociedade contribuinte, acima das pessoas que constam do ato constitutivo. III. Não é possível, nessas circunstâncias, aplicar o prazo prescricional desde a citação ou mesmo a dissolução irregular da pessoa jurídica. A Fazenda Nacional sequer teria de c