oliveira melo lemos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 PROCESSO :1500284-71.2016.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Barretos EXECTDA : Adevanir da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500285-56.2016.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Barretos EXECTDA : Sidnei Aparecido Lemos VARA:SAF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 ADVOGADO : 258805/SP - Milton José Ferreira Filho EXECTDO : Alex Sandro Ferreira Mendes VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006606-28.2020.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Crislaine Evangelista Malaquias da Silva ADVOGADO : 258692/SP - Elton Euclides Fernandes REQDO : FAZENDA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 915 ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. VIII - Ficam deferidos os benefícios contidos no artigo 212, parágrafo 2º do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 930 foi distribuída ou tramita a ação. Considerando que o valor do preparo corresponde às parcelas dispostas no art. 698, incisos I e II das Normas de Serviço, atinentes às custas iniciais e recursais respectivamente, o contribuinte deverá gerar um Documento Principal para cada Documento Detalhe do DARE-SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1201 Processo 1500347-57.2020.8.26.0066 (apensado ao processo 1501208-43.2020.8.26.0066) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - M.J.L.S.G.S. - 1. Trata-se de pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar formulado por MURILLO JOSÉ LIMA DE SOUZA (fls. 65/67). Em síntes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 755 Aparecida Vitalino Moreira - SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar a requerida a fornecer o tratamento de que necessita autora, conforme prescrição médica de fl. 15. Preenchidos os pressupostos legais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 781 Processo 1008103-77.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hélio Alberto de Oliveira Serra e Navarro - Vistos. Aguarde-se pela deliberação do Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 1481 negócio e com a devolução do equipamento em sua integralidade, não há razão ao requerido em efetuar a cobrança referente a esse negócio. Infere-se, destarte, não haver débito por parte do requerente em relação à locação que originou as faturas, sendo de rigor acolher a pretensão do autor de ver dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1091 verificar a manutenção da inexistência de riscos ao processo e à sociedade; b) proibição de mudança de domicílio sem prévia autorização judicial; c) proibição de ter contato pessoal com pessoas envolvidas no tráfico e com outras atividades criminosas, salutar a imediata expedição de alvará de